Na segunda-feira, 4 de novembro de 2024, o consórcio SP+Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia, venceu o leilão para a construção e administração de 16 escolas públicas no estado de São Paulo. O consórcio ofereceu o valor de R$ 11,5 milhões mensais, ficando abaixo do preço-teto de R$ 14,9 milhões estabelecido pelo governo paulista. O contrato, de 25 anos, totaliza R$ 3,25 bilhões, com a entrega das escolas prevista para 2026.
A Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo modernizar a infraestrutura educacional do estado, com a promessa de melhorar as condições de ensino para os alunos. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a privatização dos serviços, afirmando que as escolas ultrapassadas precisam ser substituídas por unidades modernas e bem equipadas. A PPP prevê a construção de 33 novas escolas, divididas em dois lotes: 17 escolas no lote oeste (leiloado na semana passada) e 16 no lote leste (vencedor nesta rodada).
Protestos contra a PPP
Do lado de fora da Bolsa de Valores, onde o leilão aconteceu, houve protestos organizados por estudantes e professores, contrários à privatização do ensino público. A Polícia Militar foi acionada para conter o tumulto, utilizando bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. A oposição, incluindo a deputada Bebel Noronha (PT), criticou a medida e afirmou que continuará tentando barrar o projeto na Justiça. Noronha, que é presidente da Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo, ironizou a vitória do consórcio, chamando a parceria de “bela vitória”, mas enfatizando sua oposição à privatização do sistema escolar.
Visão do governo paulista e reações contrárias
O governador Tarcísio de Freitas destacou em seu discurso que a PPP visa substituir escolas antigas e mal estruturadas, melhorando o ambiente educacional para os estudantes. Por outro lado, as críticas da oposição, representada especialmente pela deputada Bebel Noronha, refletem o temor de que a parceria público-privada possa resultar em uma precarização do ensino público e favorecer o setor privado em detrimento da qualidade educacional. A disputa pela judicialização do projeto pode continuar a gerar debates acalorados sobre os rumos da educação pública em São Paulo.
