Com a aproximação das eleições americanas, a direita brasileira especula sobre os possíveis efeitos de uma vitória de Donald Trump sobre o Judiciário brasileiro. Embora Trump não tenha feito declarações explícitas sobre o assunto, há sinais de Washington que alimentam essas especulações.
Em setembro de 2024, os deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar apresentaram o projeto de lei “No Censors on our Shores Act”, visando sancionar autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão. Salazar destacou o juiz Alexandre de Moraes como um exemplo de ataque à liberdade de expressão.
Em outubro, o deputado Chris Smith liderou a apresentação do projeto “No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act”, que visa interromper o financiamento de ONGs americanas que apoiam a censura no Brasil.
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou que, tecnicamente, é possível que o governo americano sancione membros do STF, mas isso depende de vontade política. A Lei Magnitsky, aprovada em 2012, permite sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão.
Especialistas acreditam que uma sanção ao STF seria mais provável via Legislativo do que diretamente pelo Executivo. Luiz Augusto Módulo, doutor em Direito Internacional pela USP, avalia que a eleição de Trump pode mudar a relação dos EUA com o Judiciário brasileiro, mas questões internacionais mais urgentes podem dificultar um foco imediato no Brasil.
Elton Gomes, doutor em Ciência Política pela UFPE, observa que as relações entre Brasil e EUA são historicamente pragmáticas e economicamente orientadas. Um eventual conflito entre Trump e Lula poderia inflamar o clima político, mas a aplicação de sanções diretas ao STF é improvável no contexto atual.
A expectativa de que uma vitória de Trump possa resolver os problemas do Judiciário brasileiro é vista como ilusória por alguns especialistas. “Nossos problemas quem vai resolver somos nós”, afirma Módulo.
