O novo modelo de concessão do vale-gás, proposto pelo governo Lula e atualmente em estudo pelo Ministério da Fazenda, sugere limitar a quantidade de botijões de gás que cada família poderá receber, baseado no número de integrantes do lar. A iniciativa, já encaminhada ao Congresso, gera polêmica entre especialistas e legisladores, que criticam o possível aumento da burocracia e o impacto nos cofres públicos.
Atualmente, o benefício é um adicional de R$ 102 repassado a cada dois meses a cerca de 5,6 milhões de famílias, por meio do Bolsa Família. No entanto, o governo propôs substituir o pagamento em dinheiro pelo fornecimento direto de botijões de 13 kg, com previsão de atender 20 milhões de famílias até 2025. A medida gerou questionamentos sobre a viabilidade de um sistema que incluiria a limitação do número de botijões e ainda exigiria regulamentações específicas para definir os critérios de distribuição.
Medida polêmica e críticas ao formato
Para alguns economistas, a proposta de fornecer diretamente os botijões levanta preocupações sobre como será feita a logística de entrega e como será monitorado o consumo em cada família. Além disso, limitar o número de botijões a partir do tamanho familiar pode complicar ainda mais o programa. “Essa intervenção no consumo pode gerar ineficiências e resultar em custos maiores do que o benefício social esperado”, avalia Ricardo Ribeiro, professor de economia pública.
Outro ponto crítico refere-se à forma de financiamento do programa. O projeto prevê que os custos fiquem fora do orçamento oficial, utilizando receitas do pré-sal que seriam repassadas à Caixa Econômica Federal e, de lá, para as distribuidoras de gás. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já demonstrou preocupação com o caráter extrabudgetário do programa, alertando para o risco de driblar o teto de gastos. Segundo especialistas em contas públicas, esse artifício de financiamento cria um precedente perigoso e mascara o real impacto fiscal.
Custos elevados e questionamentos de especialistas
A projeção de custos do novo vale-gás passa de R$ 3,5 bilhões em 2023 para R$ 13,6 bilhões em 2026. Apesar desse aumento significativo, apenas R$ 600 milhões estão previstos para o próximo ano, deixando uma lacuna considerável para atingir a meta estabelecida. “Estamos falando de um valor que pode se tornar insustentável, principalmente em ano eleitoral, quando o impacto dos gastos públicos é maior”, alerta a economista Mariana Silva.
Além do custo elevado, a proposta enfrenta críticas pela potencial falta de equidade na distribuição. O projeto estabelece um critério de elegibilidade, mas não diferencia as famílias pela quantidade de integrantes ou outras necessidades específicas. Segundo o governo, isso seria regulamentado posteriormente, permitindo ajustes no número de botijões de acordo com o tamanho familiar. No entanto, opositores da medida argumentam que a falta de clareza e critérios podem deixar parte da população sem acesso adequado ao benefício.
Diante dos desafios e das críticas, o governo retirou a urgência do projeto para permitir uma reformulação. Haddad sinalizou que discutirá o programa com Lula, e uma decisão final ainda será alinhada com o presidente, especialmente após o adiamento de sua viagem à Rússia. Enquanto isso, críticos alertam para o risco de o programa se transformar em um mecanismo eleitoreiro, sem planejamento adequado para garantir sua viabilidade e impacto positivo.
Ao priorizar um sistema de concessão direta, o governo Lula busca ampliar o alcance do benefício, mas o modelo proposto pode sobrecarregar o Orçamento e aumentar a burocracia no acesso ao vale-gás.
