O governo Lula está no centro de uma nova controvérsia envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), que destinará R$ 58,8 milhões a ONGs nos próximos dois anos, segundo o Estadão.
A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo fomentar ações culturais nos estados, mas levantou críticas por beneficiar organizações ligadas a assessores do próprio ministério e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Entre os contemplados pelo programa, destacam-se figuras com histórico de envolvimento direto com o partido. No Distrito Federal, por exemplo, a ONG Associação Artística Mapati, que deverá receber R$ 2 milhões, tinha até pouco tempo como vice-presidente o historiador Yuri Soares Franco, atualmente assessor do Ministério da Cultura. Franco, que renunciou à ONG 45 dias antes de assumir o cargo no governo, foi peça-chave na assinatura do acordo de colaboração com a pasta.
Outro caso polêmico envolve João Paulo Mehl, dirigente da ONG Soylocoporti, no Paraná, que também foi contemplada com recursos do programa. Mehl era pré-candidato a vereador pelo PT no momento do lançamento do comitê de cultura no estado, evento que contou com a presença da ministra Margareth Menezes. Além disso, o espaço que o candidato utiliza para suas atividades políticas, o Terraço Verde, também é usado como sede do comitê de cultura, levantando questionamentos sobre o uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.
Ainda mais preocupante é a escolha de Plínio Marques, ligado ao Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), para coordenar o comitê de cultura no Mato Grosso. Marques é réu em uma investigação por peculato e lavagem de dinheiro, suspeito de envolvimento em desvios milionários na área da cultura do estado. Apesar do histórico, o instituto de Marques será responsável por gerir recursos federais destinados ao fomento cultural.
Esses casos levantam sérias dúvidas sobre a lisura dos processos seletivos e a transparência na alocação de recursos públicos. Embora o Ministério da Cultura afirme que as seleções foram baseadas em critérios técnicos e qualificações profissionais, e que os julgamentos foram feitos “às cegas”, a presença de militantes partidários e indivíduos envolvidos em escândalos de corrupção entre os beneficiários coloca em xeque a imparcialidade do programa.
Além disso, o argumento do ministério de que não cabe à pasta julgar a filiação partidária dos coordenadores dos comitês é questionável. O uso de verbas públicas deve estar acima de suspeitas, especialmente quando envolve figuras diretamente ligadas ao partido que ocupa o poder. O fato de muitos dos beneficiários terem ligações próximas com o PT alimenta a percepção de que o programa de cultura pode estar sendo utilizado como ferramenta para fortalecer alianças políticas em vez de promover genuinamente a cultura.
Diante disso, a oposição questiona a real intenção do governo com este programa e alerta para o risco de o PNCC se transformar em mais um instrumento de favorecimento político, disfarçado de fomento à cultura. É essencial que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem de perto o desenrolar desse programa e garantam que os recursos sejam realmente destinados ao desenvolvimento cultural, e não ao financiamento de campanhas eleitorais e à manutenção de bases partidárias.
