A presidente da Comissão Europeia exortou o bloco a estudar as chamadas soluções inovadoras para travar o fluxo de migrantes irregulares, incluindo a criação de centros de regresso.
A maioria dos grupos políticos que apoiaram a reeleição de Ursula von der Leyen para a chefia do executivo da UE criticou, na quarta-feira, a posição da presidente da Comissão relativamente à política de migração do bloco.
Durante odebatesobre a gestão da migraçãono hemiciclo de Estrasburgo, os eurodeputados dos grupos Socialistas, Verdes e Renew Europe criticaram vários pontos-chave apresentados pela presidente da Comissão Europeia numa carta enviada aos 27 líderes da UE antes do Conselho Europeu da semana passada.
Iratxe García Pérez (Espanha), presidente da Aliança dos Socialistas e Democratas (S&D), foi uma das vozes mais críticas, apelando a von der Leyen para que “abandone a sua proposta desumana e ilegal de criação de centros de deportação em países terceiros, porque é inaceitável que se curve à extrema-direita para aprovar um modelo de migração que viola os direitos humanos”.
Na carta, datada de 14 de outubro, a chefe da Comissão propôs dez pontos de ação, incluindo tentativas claras de externalizar partes da política de migração do bloco. Por exemplo, apelou a mais parcerias com países terceiros para reduzir as chegadas irregulares e propôs “formas inovadoras de combater a migração ilegal”, incluindo a ideiapolémica de criar centros de regresso fora da UE.
Von der Leyen não esteve presente no debate de quarta-feira e foi substituída por Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade.
García Pérez, tal como muitos outros membros do grupo socialista, criticou o protocolo acordado entre a Itália e a Albânia para a construção e gestão de dois centros de processamento italianos neste país dos Balcãs, que von der Leyen considera uma experiência de aprendizagem.
Nenhum migrante está atualmente a ser acolhido nestes centros, depois de um tribunal italiano ter recusado validar a transferência de 16 requerentes de asilo do Bangladesh e do Egito, argumentando que os pedidos destes devem ser tratados em Itália, onde os seus países de origem não são considerados seguros.
“Os centros na Albânia são um pesadelo logístico, um desastre jurídico, uma ameaça aos direitos humanos e um custo significativo”, afirmou a eurodeputada Cecilia Strada (S&D), do Partido Democrático, o principal partido da oposição em Itália.
Os centros albaneses, que se destinam principalmente a avaliar os pedidos de asilo de certas categorias de migrantes, podem ser vistos como uma espécie de centro de repatriamento para fora da UE, uma vez que os requerentes de asilo rejeitados podem ficar detidos até 18 meses enquanto aguardam o repatriamento.
A eurodeputada neerlandesa Tineke Strik (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), que se opõe à ideia de deter os requerentes de asilo rejeitados fora da UE antes de os enviar para os países de origem, argumenta que “nos chamados centros de regresso, as pessoas seriam muito provavelmente colocadas no limbo, em detenção indefinida, sem direitos ou perspectivas”.
“Esta é uma forma de os Estados-membros contornarem as obrigações da UE”, acrescentou.
A reação do grupo liberal Renew Europe foi mais matizada.
A eurodeputada Fabienne Keller (França), que foi uma das relatoras do Regulamento dos Procedimentos de Asilo (APR), um dos principais dossiês do Pacto em matéria de Migração e Asilo acordado na primavera passada, disse que “se opõe firmemente às chamadas soluções inovadoras para externalizar a política de repatriamento da UE, incluindo centros longe de nós: seriam ineficazes e tornar-nos-iam mais vulneráveis à chantagem de países terceiros”.
Mas outros membros do grupo foram menos críticos, tendo alguns apelado a que os Estados-membros se concentrassem na aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo e outros, como o deputado holandês Malik Azmani, apoiado a assinatura de acordos com países terceiros, semelhantes ao controverso acordo UE-Tunísia, para reduzir as chegadas irregulares de países do norte de África.
Os aliados de Von der Leyen, do Partido Popular Europeu (PPE), defenderam maioritariamente as posições da presidente da Comissão Europeia. Mas a Comissão também enfrentou críticas da extrema-direita, que apela sistematicamente a políticas mais rigorosas em matéria de asilo e de regresso.
“O título do debate de hoje é Gerir a migração de uma forma eficaz e holística”, ironizou o eurodeputado italiano Paolo Borchia, do grupo Patriotas pela Europa, “o que é exatamente o oposto do que tem feito até agora”.
O debate não prevê qualquer resolução do Parlamento Europeu.
