A convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado representa uma nova etapa na tensão política entre o governo Lula e a oposição, que acusa o governo de cometer uma “pedalada fiscal” de R$ 3 bilhões. Essa prática, caracterizada por manipulações orçamentárias, foi um dos principais fatores que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A acusação atual gira em torno do pagamento de benefícios do Programa Pé-de-Meia, que, segundo a oposição, não consta no orçamento aprovado.
O senador Damares Alves e outros membros da oposição acreditam que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar os recursos sem a devida previsão legal. A comparação com as “pedaladas fiscais” de Dilma gera forte simbolismo político, dado o impacto desse tema na história recente do país.
Caso o Senado aprove a convocação, o ministro Camilo Santana terá que comparecer para prestar esclarecimentos, o que daria à oposição uma oportunidade de intensificar a pressão sobre o governo Lula. Além disso, o deputado Sanderson já acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o caso, argumentando que o governo descumpriu normas constitucionais que exigem autorização específica para repasses financeiros.
Este episódio destaca não só a fragilidade política do governo em um contexto de constante vigilância da oposição, mas também as implicações legais que podem surgir em torno da gestão orçamentária de programas sociais. Para o governo Lula, a acusação de pedalada fiscal reabre feridas do passado, e a eventual convocação de Santana pode aprofundar a crise política.
