O governo Lula enfrenta críticas cada vez mais severas devido ao crescente descontrole de gastos públicos e à inflação, que tem impactado diretamente o bolso dos brasileiros. Em mais uma polêmica, o deputado Sanderson (PL) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando a legalidade de um pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia. O parlamentar acusa o presidente de ter praticado uma “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem a devida previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.
A manobra fiscal criticada por Sanderson faz lembrar o caso que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Segundo o deputado, o governo Lula descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao continuar com os pagamentos mesmo após o veto presidencial ao artigo da lei que previa a vinculação dos repasses à aprovação de uma lei orçamentária. O Congresso, no entanto, derrubou o veto, tornando obrigatório o cumprimento da norma.
A gestão fiscal de Lula tem sido alvo de críticas frequentes por parte da oposição, que aponta para um aumento descontrolado nos gastos públicos. Esse cenário contribui para uma inflação crescente, que afeta duramente a população, especialmente as classes mais vulneráveis. Em setembro, a inflação acumulada em 12 meses superou 5%, bem acima da meta estabelecida pelo Banco Central, aumentando a pressão sobre o governo para tomar medidas eficazes.
O episódio das “pedaladas” de R$ 3 bilhões se soma a outras críticas relacionadas ao aumento do endividamento público e à ampliação de programas sociais sem um plano financeiro claro. Para Sanderson, a situação atual é preocupante, uma vez que os gastos desenfreados estão sendo financiados por uma política fiscal frouxa, que pode colocar em risco o equilíbrio das contas públicas.
“A situação é gravíssima. O governo Lula está repetindo os mesmos erros que levaram ao impeachment de Dilma. O descontrole de gastos, aliado à crescente inflação, está corroendo o poder de compra da população e gerando uma situação insustentável para as finanças públicas”, afirmou o parlamentar.
Especialistas em economia também alertam que a política fiscal do governo pode aumentar a insegurança no mercado financeiro, elevando o risco de fuga de capitais e desvalorização do real. O aumento de gastos sem contrapartidas claras de receita pode comprometer a credibilidade do país no cenário internacional.
A cobrança de Sanderson ao TCU é para que o órgão investigue de forma rápida e minuciosa a legalidade dos pagamentos feitos pelo governo Lula. Segundo o parlamentar, além do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o caso pode configurar violação do artigo 26 da Constituição Federal, que determina que repasses a pessoas físicas ou jurídicas só podem ocorrer com autorização legislativa e dentro das previsões orçamentárias.
Se confirmadas as irregularidades, o deputado exige que os responsáveis sejam identificados e punidos, reforçando que “manobras fiscais desse tipo não podem ser toleradas em um país que já sofreu as consequências devastadoras da irresponsabilidade fiscal no passado.”
A crise fiscal que assombra o governo Lula se agrava em um contexto de inflação crescente, o que dificulta ainda mais a implementação de políticas sociais eficazes. Ao mesmo tempo, a pressão para manter os programas sociais e promessas de campanha está em constante conflito com as exigências de responsabilidade orçamentária.
O desfecho desse novo episódio fiscal pode ter impactos profundos na estabilidade política e econômica do país, especialmente em um cenário de alta inflação que já começa a preocupar diversos setores da sociedade. O TCU agora terá a missão de apurar as acusações, mas as críticas ao governo Lula por seu manejo econômico continuam a se intensificar.
