O governo brasileiro está avaliando mudanças no seguro-desemprego como parte de um esforço mais amplo para equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit fiscal. Entre as possíveis medidas em estudo estão a revisão da forma de financiamento do benefício, hoje custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de uma eventual desvinculação do valor do seguro-desemprego do salário mínimo.
A medida é vista como uma forma de cortar gastos e readequar as despesas do governo. Nos últimos 15 anos, os custos com o seguro-desemprego mais do que dobraram, e o governo está buscando maneiras de conter esse crescimento. O benefício é vinculado ao salário mínimo, e os recentes aumentos reais do piso salarial, promovidos pelo governo Lula, aumentaram o impacto financeiro desse benefício. Só em 2024, o governo estima gastar R$ 50,5 bilhões com o seguro-desemprego, com uma previsão de alta para R$ 56,8 bilhões em 2025.
Além da revisão no número de parcelas e do pente-fino para evitar fraudes, o governo também considera a possibilidade de aumentar tributos sobre setores com alta rotatividade de trabalhadores, que demandam mais recursos do seguro-desemprego. Outra proposta envolve a desvinculação do benefício do salário mínimo, o que poderia ajudar a conter o impacto dos aumentos anuais do mínimo nos gastos do governo.
Entretanto, essa tentativa de equilibrar o orçamento enfrenta uma forte resistência, especialmente entre membros do Partido dos Trabalhadores (PT), que defendem políticas de expansão de gastos sociais. A tensão entre a responsabilidade fiscal e a visão de que “gasto é vida”, frequentemente defendida por integrantes do governo, coloca desafios para a implementação de tais medidas.
O governo também estuda mudanças em outros benefícios sociais, como o abono salarial, e possíveis ajustes no regime do Simples Nacional, que poderiam incluir a redução do teto de faturamento para empresas se enquadrarem nesse regime tributário simplificado.
Essas propostas, ainda em fase preliminar, têm gerado especulação, mas até agora não foram discutidas oficialmente em profundidade pelo governo.
