O projeto de plano orçamental será objeto de um exame minucioso por parte da Comissão Europeia, depois de Bruxelas ter advertido formalmente a França para o seu défice orçamental excessivo em junho.
O governo francês apresentou o seu projeto de orçamento para 2025 esta quinta-feira, em Paris, durante uma conferência de imprensa.
Trata-se de um assunto delicado, tendo em conta que o défice da França deverá atingir mais de 6% do PIB até ao final do ano, um valor superior ao de quase todos os outros países europeus.
O novo governo do primeiro-ministro francês Michel Barnier está a ser pressionado pelos mercados financeiros e pela União Europeia para equilibrar o seu orçamento.
O objetivo do governo é reduzir 60 mil milhões de euros só em 2025, o que corresponde a 2% do PIB, um montante sem precedentes.
O recém-nomeado ministro da Economia, Antoine Armand, anunciou um corte vertiginoso de 40 mil milhões de euros na despesa pública, que abrangerá todos os ministérios – uma medida impopular no seio do governo.
Educação será otimizada
O Estado será o sector mais afetado, com mais de 20 mil milhões de euros de cortes nas despesas.
“Precisamos de fazer melhor com menos pessoal. Estamos a propor cerca de 2.200 cortes nos postos de trabalho, divididos entre ministérios e operadores do Estado”, disse o ministro do Orçamento, Laurent Saint Martin, que prometeu “reduções direcionadas” e “não cortes indiscriminados”.
O sector da educação será o mais afetado, com mais de 2.000 cortes de postos de trabalho.
Por outro lado, o ministro do Orçamento promete “aumentos substanciais para reforçar a soberania e a segurança, nomeadamente no sector da Justiça e das Forças Armadas”.
O orçamento do Ministério do Desporto também vai sofrer cortes substanciais justificados pelo fim do período dos Jogos Olímpicos.
Aumento “excecional e temporário” dos impostos
O resto dos 20 mil milhões de euros virá de aumentos de impostos “excepcionais e temporários”.
O aumento de impostos incidirá sobre os rendimentos dos mais ricos (acima de 250 mil euros por ano) durante três anos. Esta medida deverá gerar mais 2 mil milhões de euros em 2025.
Mais de quatrocentas das empresas mais bem remuneradas, com um volume de negócios superior a mil milhões de euros, serão sujeitas a um imposto sobre as sociedades de 20%.
Este imposto deverá gerar oito mil milhões de euros em 2025. A sua escala será reduzida no ano seguinte, para gerar receitas de quatro mil milhões de euros em 2026.
Um imposto sobre os bilhetes de avião
O sector da aviação também pagará um preço com sanções ecológicas mais severas e um imposto sobre os bilhetes de avião.
No que diz respeito à energia, o imposto sobre a eletricidade, que tinha sido reduzido durante a crise energética, vai aumentar em fevereiro.
O valor era de cerca de 33 euros por MWh. Em 2025, o preço aumentará para “cerca de 50 euros por MWh”, anunciou o Ministério da Economia, garantindo que as faturas de eletricidade não aumentarão para a maioria das famílias devido a uma descida do preço de mercado.
Embora o governo tenha afirmado que está aberto ao debate no Parlamento, a atual situação de fragmentação política poderá levar o primeiro-ministro Michel Barnier a adotar o texto sem votação, recorrendo ao controverso artigo 49.3 da Constituição francesa.
