Há vários meses, o registro dos beneficiários efetivos das empresas em Mônaco tem gerado movimentação constante. Um fluxo contínuo de diretores de empresas tem comparecido ao pequeno escritório no centro da Agência de Desenvolvimento de Negócios. “Hoje está tudo bem, mas da última vez a fila serpenteava”, comentou um diretor de empresa bem vestido em dezembro de 2023. Contudo, essa iniciativa de transparência, que busca identificar os verdadeiros proprietários das empresas por trás de possíveis líderes, tem causado desconforto para alguns. Enquanto aguardava sua vez, um diretor expressou seu descontentamento: “Agora querem saber como você penteia o cabelo de manhã e o tamanho do sapato.”
Essa atividade é resultado de uma campanha mais ampla das autoridades do Principado de Mônaco, que buscam evitar a inclusão na “lista cinzenta” de países considerados deficientes na luta contra o branqueamento de capitais. Mônaco enfrenta a ameaça de ver sua reputação como centro financeiro internacional ser rebaixada, colocando-o na mesma categoria que os Emirados Árabes Unidos, Gibraltar e Bulgária. O alerta veio do Moneyval, um órgão do Conselho da Europa responsável por avaliar o nível de conformidade e eficácia das medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Embora o relatório de avaliação de Mônaco, publicado em dezembro de 2022 pelo Moneyval, reconheça progressos e esforços do principado, também aponta várias “deficiências”, “fraquezas” e critica a “ausência de uma análise de risco adequada”. Mônaco não atendeu a muitos dos critérios de avaliação estabelecidos no relatório. O Principado é considerado um “alvo principal para fluxos financeiros suspeitos”, especialmente devido aos serviços bancários e financeiros oferecidos, tornando-se propenso a atividades ilícitas como lavagem de dinheiro, fraude fiscal e corrupção.
Diante desse cenário, Mônaco está empenhado em implementar as recomendações do Moneyval para cumprir os padrões internacionais mais rigorosos. Um período de observação de 12 meses foi iniciado para que Mônaco demonstre seus esforços em cumprir as regras internacionais e evite ser incluído na “lista cinzenta” de jurisdições sob vigilância reforçada. A decisão será tomada em 2024 pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI), órgão intergovernamental responsável pelo combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
