O déficit das empresas estatais brasileiras atingiu R$ 7,21 bilhões no período de janeiro a agosto de 2024, segundo dados do Banco Central. Esse valor representa o maior nível da série histórica e reflete, em grande parte, os investimentos realizados por companhias estaduais de saneamento e o pagamento de debêntures. Do total, as estatais federais registraram um déficit de R$ 3,37 bilhões, enquanto as empresas controladas pelos estados acumularam um resultado negativo de R$ 3,85 bilhões.
Especialistas, no entanto, não veem o resultado como preocupante, já que o déficit é consequência de investimentos em infraestrutura e saneamento. O economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, explicou que o déficit seria alarmante apenas se estivesse sendo gerado por gastos com custeio, como folha de pagamento, mas como está relacionado a despesas com debêntures e investimentos, está dentro do esperado.
João Pedro Leme, da Tendências Consultoria, acrescentou que as emissões de debêntures pelas estatais estaduais seguem regras rigorosas de análise, com notas atribuídas por agências de classificação de risco e revisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que confere segurança ao processo de captação de recursos. Um exemplo destacado é o da Sanepar, empresa de saneamento do Paraná, que emitiu R$ 600 milhões em debêntures com classificação AAA, a maior nota possível, para investimentos em água e esgotamento sanitário.
Além disso, o déficit das estatais federais reflete também gastos com grandes projetos, como a construção de fragatas pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que recebeu R$ 7,5 bilhões em aportes em 2019 para a construção de quatro fragatas da classe Tamandaré para a Marinha Brasileira. Até o final de 2024, o Tesouro espera que o déficit da Emgepron atinja R$ 2,5 bilhões.
Outro exemplo é a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que foi criada em 2021 para gerenciar a participação do Brasil em Itaipu Binacional e controlar a Eletronuclear. A ENBpar recebeu R$ 4 bilhões em 2021 e mais R$ 1,2 bilhão em 2022, com a expectativa de fechar 2024 com um déficit de R$ 631 milhões.
Enquanto as estatais federais enfrentam desafios com projetos de grande porte, algumas empresas, como os Correios, viram seu déficit dobrar, passando de R$ 753 milhões no primeiro semestre de 2023 para R$ 1,35 bilhão no mesmo período de 2024. A Infraero também apresentou uma reversão em seu desempenho, indo de um superávit de R$ 459 milhões no primeiro semestre de 2023 para um déficit de R$ 106 milhões em 2024.
Apesar do aumento do déficit, o economista da Az Quest, Alexandre Manoel, afirmou que os dados estão dentro do esperado pelo Tesouro Nacional. Ele destacou que parte do déficit das estatais estaduais decorre das exigências relacionadas à privatização do saneamento e que a captação de recursos via debêntures é uma solução inevitável.
Contudo, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação, deixou de divulgar o relatório anual detalhado das estatais, o que trouxe críticas pela falta de transparência e dificultou a análise completa dos números e desempenho dessas empresas.
