A reportagem da Folha de S. Paulo destaca o impacto das emendas parlamentares nas eleições municipais de 2024, mostrando que prefeitos que receberam mais recursos durante o mandato tiveram uma taxa de reeleição significativamente mais alta. Dos 116 prefeitos mais beneficiados com emendas, 98% foram reeleitos, com uma média de 72% dos votos válidos, indicando uma correlação forte entre o recebimento dessas verbas e o sucesso eleitoral.
Nos últimos anos, houve uma mudança no papel dos congressistas em relação à destinação das verbas federais, o que permitiu que deputados e senadores direcionassem recursos diretamente para os municípios por meio de emendas. Entre 2021 e 2024, foram distribuídos mais de R$ 80 bilhões em emendas parlamentares para os municípios brasileiros, proporcionando aos prefeitos maior capacidade de realizar obras e investir em projetos locais.
As emendas, que são recursos alocados no orçamento federal e indicados por parlamentares, passaram a ser um dos principais instrumentos para atender às demandas dos municípios. Entre os tipos de emenda, destaca-se a modalidade “Pix”, que permite o repasse direto de verbas, sem necessidade de especificar previamente como os recursos serão usados. Essa modalidade tem sido criticada por sua falta de transparência, mas continua a ser amplamente utilizada.
Os prefeitos que receberam os maiores valores de emendas conquistaram, em média, 72% dos votos válidos, uma margem expressiva quando comparada à média nacional de reeleição, que foi de 85%. Esses prefeitos receberam, em média, R$ 2.543,70 por eleitor ao longo de seus mandatos, valor mais de três vezes superior ao padrão mediano nacional, de R$ 847,90 por eleitor.
Um exemplo claro é o caso de Bituruna (PR), onde o prefeito Rodrigo Rossoni (PSDB) foi reeleito com 75% dos votos. A cidade, conhecida por sua produção de vinhos, recebeu um total de R$ 83 milhões em emendas nos últimos quatro anos, o que representa R$ 6.455,30 por eleitor, um valor 661% acima da mediana nacional. Em Bituruna, grande parte dessas emendas foi direcionada pelo pai do prefeito, o ex-deputado Valdir Rossoni, o que demonstra como relações familiares e políticas influenciam o fluxo de recursos públicos.
Outro caso relevante é o de Barra D’Alcântara (PI), o município mais beneficiado por emendas no Brasil. O prefeito Mardônio Soares (MDB) foi reeleito como candidato único, recebendo a aprovação de 2.411 eleitores em uma cidade com 3.600 votantes. O município recebeu um total de R$ 23 milhões em emendas nos últimos quatro anos, muitas delas na modalidade “Pix”. Soares admitiu que essa situação cria uma vantagem desigual no cenário político local, com a oposição enfraquecida devido ao grande volume de recursos disponíveis.
A análise da Folha mostra que a taxa de reeleição aumenta conforme o valor de emendas recebidas pelos prefeitos. Entre os prefeitos que receberam entre R$ 1.695,80 e R$ 2.543,70 por eleitor, a taxa de reeleição foi de 91%. Por outro lado, prefeitos que receberam menos que o valor mediano nacional tiveram uma taxa de reeleição de 78%, evidenciando que o volume de recursos recebidos afeta diretamente o resultado eleitoral.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) desempenhou um papel fundamental no repasse dessas emendas. A estatal, que originalmente cuidava de obras de infraestrutura em regiões carentes, tornou-se um importante canal para a distribuição de emendas parlamentares. A Codevasf viu seus recursos aumentarem significativamente, passando de R$ 26 milhões em 2017 para mais de R$ 1,2 bilhão em 2022 e 2023, usados principalmente para a compra de máquinas e implementos agrícolas destinados a prefeituras.
Esse aumento nos repasses via Codevasf ajudou a consolidar o papel dos congressistas como intermediários no direcionamento de recursos para suas bases eleitorais, fortalecendo prefeitos que mantêm boas relações com deputados e senadores. Isso cria um ciclo em que os parlamentares garantem recursos para os municípios, enquanto os prefeitos utilizam esses fundos para investir em projetos locais, o que aumenta suas chances de reeleição.
O levantamento da Folha mostra como as emendas parlamentares influenciaram diretamente os resultados das eleições municipais de 2024. Prefeitos que receberam mais recursos durante o mandato apresentaram taxas de reeleição significativamente superiores à média, e aqueles que foram mais beneficiados por emendas, especialmente na modalidade “Pix”, ou via Codevasf, consolidaram suas vitórias. Essa dinâmica levanta questões sobre a equidade do processo eleitoral, já que o acesso a grandes volumes de recursos cria uma vantagem para os prefeitos, enfraquecendo a oposição e perpetuando o ciclo de influência política baseada em emendas.
