O Banco Central (BC) desbloqueou, nesta quinta-feira, 3 de outubro, as contas bancárias da plataforma Twitter/X, acatando uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de Moraes ocorreu após a big tech se comprometer a seguir as determinações impostas pelo magistrado.
A decisão original de bloquear as contas do Twitter/X foi tomada em meio à suspensão da plataforma no Brasil, imposta por Moraes em 30 de agosto de 2024. A medida foi motivada pela recusa da empresa em censurar perfis de direita acusados de disseminar fake news e pela ausência de um representante legal no país, o que, segundo o STF, inviabilizava a continuidade de suas operações no Brasil.
Na ocasião, a Primeira Turma do STF ratificou a decisão de Moraes, mantendo a suspensão da plataforma.
Com o desbloqueio das contas, o objetivo agora é assegurar que os valores da empresa no Brasil sejam utilizados para o pagamento de multas impostas em decorrência do descumprimento das ordens judiciais anteriores.
Enquanto isso, um recurso apresentado pelo partido Novo contra a suspensão foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
A decisão de Moraes segue a linha de seu firme posicionamento em casos relacionados à disseminação de desinformação e o controle das grandes plataformas digitais no Brasil. A situação do Twitter/X no país permanece tensa, com a expectativa de novos desdobramentos sobre a continuidade ou não das operações da empresa no território nacional.
