A Lei de Liberdade Econômica, sancionada em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, representou um marco na promoção de um ambiente de negócios mais simplificado e menos burocrático no Brasil. Esta legislação foi elaborada com o intuito de reduzir a interferência estatal nas atividades econômicas e incentivar a iniciativa privada, especialmente para pequenas e médias empresas, além de promover a geração de empregos.
Uma das principais promessas do governo Bolsonaro desde o início foi a desburocratização da economia. A Lei de Liberdade Econômica faz parte de um pacote de ações focadas nesse objetivo, e, de acordo com estimativas, pode gerar cerca de 3,7 milhões de empregos em 10 anos. Isso reflete o potencial da legislação para dinamizar o mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo.
Os impactos dessa política são significativos. O Brasil ganhou 13 pontos no ranking Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade de se fazer negócios em diversos países. Além disso, houve uma melhoria expressiva no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, elevando a posição do Brasil de 153º para 133º lugar. Esses avanços mostram que as reformas estruturais, como a desburocratização de processos de abertura e fechamento de empresas, trouxeram resultados concretos.
Outro aspecto relevante é que a Lei de Liberdade Econômica ajudou o Brasil a preencher requisitos essenciais para sua adesão à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), algo que pode impulsionar ainda mais o reconhecimento internacional e a confiança dos investidores no país.
O governo Bolsonaro, com essas medidas, conseguiu dar um passo importante para modernizar o ambiente econômico brasileiro. Ao reduzir barreiras e facilitar o empreendedorismo, o Brasil passou a contar com um cenário mais atrativo para novos negócios, incentivando o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, o que, por consequência, contribui para a geração de empregos e o crescimento econômico sustentável.
