O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3 de outubro). Esse valor representa uma redução de 19,6% em termos reais em comparação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, o déficit atingiu quase R$ 100 bilhões, totalizando R$ 99,383 bilhões.
Apesar da queda em relação ao ano anterior, o resultado acumulado foi 9,1% menor em termos reais em relação ao mesmo período de 2023, que havia registrado um rombo de R$ 109,313 bilhões. O saldo negativo em 12 meses alcançou R$ 227,52 bilhões, o maior desde 2021.
A equipe econômica do governo estima que o déficit em 2024 será de R$ 28,3 bilhões, próximo do piso da meta fiscal, que é de 0% do PIB (Produto Interno Bruto), com uma tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões. Essa previsão é mais otimista do que a estimativa de agentes do mercado financeiro, que, segundo o Boletim Focus, esperam um rombo nas contas públicas de 0,6% do PIB. O relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, por sua vez, aponta para um déficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.
Em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 1,7 bilhão em gastos no Orçamento de 2024, após a zeragem do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, o que foi possível devido à arrecadação superior ao que o governo havia projetado. No entanto, o governo também anunciou um bloqueio de R$ 2,1 bilhões, decorrente do aumento nas despesas obrigatórias acima do esperado.
É importante entender a diferença entre bloqueio e contingenciamento. O bloqueio é uma revisão das despesas do Orçamento, que foram superiores ao permitido pelo arcabouço fiscal, tornando-se mais difícil de ser revertido. Já o contingenciamento ocorre quando há frustração de receitas previstas nas contas públicas.
Resultado Nominal
O déficit primário considera apenas as receitas e despesas do governo, desconsiderando o pagamento de juros da dívida. O Banco Central (BC) informou que o rombo acumulado em 12 meses do setor público consolidado, que inclui a União, Estados, municípios e estatais, foi de R$ 1,11 trilhão. Os dados do BC revelam que o pagamento de juros da dívida totalizou R$ 855 bilhões no acumulado de 12 meses até agosto, representando 76,9% de todo o déficit registrado nas contas públicas no período.
A situação fiscal do Brasil permanece um desafio, com o governo buscando equilibrar suas contas enquanto lida com pressões econômicas e sociais.
