Nesta segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do deputado federal André Janones (Avante-MG), mantendo em andamento o processo de injúria movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acolhe a queixa-crime apresentada por Bolsonaro, que acusa Janones de ofensas proferidas em suas redes sociais.
O processo, instaurado em junho de 2023, trata de postagens em que Janones teria chamado Bolsonaro de “miliciano”, “ladrão de joias”, “bandido fujão” e “assassino”. A defesa de Janones argumentava que, se as declarações não configuravam imunidade parlamentar, o caso não deveria ser julgado pelo STF, uma vez que não envolveria foro privilegiado.
No entanto, a ministra Cármen Lúcia refutou essa tese, considerando que não há contradição no entendimento da corte. A decisão foi respaldada por parecer do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que ressaltou que a questão central é o abuso no uso das prerrogativas parlamentares, não a imunidade em si.
Com a rejeição do recurso, o processo segue no STF, e Janones continuará a responder por injúria. A queixa-crime foi formalizada por Bolsonaro em abril de 2023, e o julgamento sobre as acusações ainda não tem data para ser finalizado.
Esse episódio representa mais uma derrota para o deputado André Janones, conhecido por sua postura crítica ao bolsonarismo e por utilizar as redes sociais para fazer suas acusações. A decisão do STF coloca Janones em uma posição delicada, enquanto o processo avança na corte.
