O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, anunciou que denunciará o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A acusação será feita com base em alegações de tortura, abuso de poder e autoridade contra Silveira.
Faria declarou à Revista Oeste que a conduta de Moraes no caso de Silveira configura crime de tortura. Segundo o advogado, o ex-parlamentar tem sofrido com problemas de saúde graves, como dores lombares crônicas, problemas nos joelhos, pedras nos rins e complicações renais, sem que sua defesa tenha conseguido autorização para a progressão de regime prisional que permita um tratamento adequado.
“Em julho, Daniel Silveira teve problemas de cólicas renais devido às pedras nos rins. Comunicamos ao ministro Alexandre de Moraes para que analisasse a progressão, mas o juiz vem postergando”, afirmou Faria.
Recentemente, Moraes solicitou informações adicionais sobre o exame criminológico de Silveira, cujo laudo favorecia a progressão de regime. Contudo, o ministro considerou o documento superficial e pediu um prognóstico mais detalhado sobre as possíveis condutas futuras de Silveira, o que tem atrasado a decisão.
A denúncia à CIDH busca responsabilizar o ministro pelas condições em que Daniel Silveira tem sido mantido, apontadas pela defesa como violação dos direitos humanos e um abuso por parte do Supremo.
