O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, antecipa que o ano de 2024 poderá testemunhar um aumento nas ocupações de propriedades privadas devido às “dificuldades” enfrentadas pelos membros. Essa afirmação é uma continuidade das ocupações planejadas ao longo de 2023, durante as quais o aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instava por uma liberação mais ágil de recursos para a reforma agrária.
Stédile reitera a narrativa do MST, conforme expressa em 2023, de que o governo não avança na agenda do movimento, levando os membros a tomar medidas por conta própria.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, afirmou o líder em uma entrevista publicada nesta segunda-feira (22), pelo jornal Folha de São Paulo.
A declaração de Stédile ocorre dois dias após um grupo de indígenas invadir uma propriedade na Bahia, resultando em um confronto que resultou na morte de uma pessoa e na prisão de dois fazendeiros.
Este é também o mesmo dia em que o movimento comemora 40 anos de existência, com uma mobilização nas áreas de assentamentos. O MST chega às quatro décadas enfrentando o desafio de manter sua ideologia em um momento de declínio do interesse dos jovens, mesmo entre aqueles que estão nos acampamentos.
“A nova geração de jovens militantes está demorando a se constituir com determinação, com vontade. […] O jovem sem-terra ou assentado está mais hesitante em relação às atividades militantes, mais influenciado pelas redes sociais”, acrescentou Stédile.
Durante os 12 primeiros meses do terceiro governo de Lula, ocorreram pelo menos 71 invasões de terras em todo o país, sem emissão de nenhum decreto de desapropriação.
Ao longo de 2023, descobriu-se que o governo Lula atendeu a várias demandas do MST por meio de normas e leis, restaurando práticas modificadas durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Gazeta do Povo, um documento com cerca de 160 páginas atendeu a pedidos como patrocínios para eventos, como feiras, seminários e caravanas ligadas ao movimento.
O MST também buscou apoio para a Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, recebendo indicações positivas da Secretaria-Geral da Presidência da República em relação às tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.
Os ministros Paulo Teixeira e Márcio Macêdo, signatários do documento, reafirmaram o comprometimento da atual gestão em abordar a pauta do MST, destacando que o movimento indica o caminho a seguir nas políticas públicas. “Oportunidade singular de aprender-ensinar-aprender”, registraram.
Além de ser uma peça retórica, o documento revela ações concretas do governo Lula para atender às demandas do MST. Algumas dessas medidas vão contra as recomendações do Tribunal de Contas da União, que chegou a suspender o processo de reforma agrária em 2016 devido a irregularidades no governo Dilma.
Uma mudança notável foi a retirada da plataforma de governança territorial do Incra, criada durante a gestão Bolsonaro, que permitia a candidatura online para lotes de reforma agrária. Em seu lugar, o governo reintroduziu listas elaboradas nos acampamentos do MST, adotando um sistema de seleção criticado pelo TCU. O decreto 11.637 de Lula, publicado em agosto, aumentou de 5 para 20 pontos o crédito para candidatos acampados, incentivando a mobilização para invasões, em conformidade com critérios anteriormente reprovados pelo TCU.
