O X, anteriormente conhecido como Twitter, prepara um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a plataforma possa retomar suas operações no Brasil. A empresa busca comprovar o cumprimento das exigências legais estabelecidas, que incluem a indicação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis específicos e o pagamento de todas as multas impostas.
O pedido deverá ser apresentado nesta semana, mesmo com as solicitações adicionais feitas por Moraes no sábado (21). O ministro solicitou provas documentais da designação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no Brasil, argumentando que as informações fornecidas anteriormente não atendiam aos requisitos exigidos. Como resposta, os advogados do X devem apresentar documentos que comprovem a representação, incluindo procurações societárias originais, devidamente reconhecidas e consularizadas.
A pressão sobre X reflete o ‘rigor’ com o qual o STF tem lidado com plataformas digitais em relação ao cumprimento de decisões judiciais, especialmente no contexto de informação e conteúdos considerados ‘críticos demais’.
