O governo Lula está propondo um afrouxamento nas regras de investimento dos fundos de pensão estatais para financiar projetos que façam parte de sua agenda, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta movimentação levanta preocupações quanto à gestão adequada e à preservação do patrimônio destinado às aposentadorias, com especialistas alertando para os riscos de perdas financeiras, como já aconteceu em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo a Gazeta do Povo, em agosto de 2023, o presidente Lula se reuniu com representantes de grandes fundos de pensão estatais como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios), discutindo formas de como esses fundos poderiam investir em infraestrutura e outros projetos de interesse do governo. Tais investimentos, no entanto, podem repetir tragédias do passado, como o caso Sete Brasil, no qual diversos fundos perderam bilhões.
No passado, a falta de critérios rigorosos e de supervisão eficaz resultou em escândalos de corrupção, como os investigados pela Lava Jato e Greenfield. Projetos de interesse do governo, como aqueles relacionados ao pré-sal, foram financiados pelos fundos de pensão, gerando enormes prejuízos, como os R$ 1,3 bilhões perdidos pela Funcef.
Mesmo diante de um histórico negativo, o governo atual tenta flexibilizar as restrições impostas pela Resolução 4.994, de 2022, que foi criada justamente para evitar que tais perdas voltem a ocorrer. A proposta inclui a possibilidade de que os fundos invistam em debêntures de infraestrutura, abrindo uma nova janela para que o dinheiro destinado às aposentadorias financie obras públicas, o que gera temores de desvio da função primordial desses fundos.
A reportagem da Gazeta do Povo mostra como a pressão do governo está sendo articulada através da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que propôs mudanças para facilitar esses investimentos. Especialistas, como o professor Josilmar Cordenonssi, veem com preocupação essa tentativa de usar os recursos dos fundos para “ganhos políticos”. Afinal, se projetos públicos como o PAC já mostraram ineficiência em gestões passadas, não há garantias de que novas investidas trarão resultados diferentes, especialmente quando o histórico revela obras inacabadas e má aplicação de recursos.
O uso de fundos de pensão para sustentar políticas governamentais coloca em risco o patrimônio de milhões de aposentados. Ao priorizar projetos de interesse político em vez de retornos financeiros sólidos, o governo Lula pode comprometer o futuro financeiro de trabalhadores e aposentados, em uma repetição dos erros do passado.
