O X (antigo Twitter) começou a acatar as ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (18), removendo perfis que o ministro Alexandre de Moraes havia mandado suspender. Entre as contas removidas estão as de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, e do youtuber Monark.
A plataforma, agora pertencente ao bilionário Elon Musk, já cumpriu duas das três ordens do STF, embora ainda haja dúvidas sobre a total adesão às determinações. Além de suspender os perfis, o X pagou multas de R$ 18,3 milhões nesta semana, mas ainda precisa designar um representante legal no Brasil, o que é essencial para regularizar sua situação com o STF.
O cumprimento parcial das ordens judiciais pode ser um sinal de que Musk está reconsiderando sua postura inicial de resistência às decisões brasileiras. Até pouco tempo atrás, ele se recusava a cumprir as ordens, pagar as multas e indicar um representante local, o que levou Moraes a bloquear o X no Brasil e aplicar uma multa adicional de R$ 5 milhões por descumprimento.
O retorno do escritório Pinheiro Neto para representar o X no STF coincidiu com a suspensão das contas, após o escritório ter sido afastado na semana anterior. No entanto, o Supremo informou que só reconhecerá oficialmente os advogados quando a empresa cumprir a última exigência pendente: nomear o representante no Brasil.
Em agosto, o X havia anunciado o fechamento de seu escritório no país, temendo que o representante pudesse ser preso por descumprimento das ordens judiciais, o que poderia acarretar prisão de 15 dias a seis meses. Esse movimento agravou as tensões entre a empresa e o STF, resultando nas sanções atuais.
Na quarta-feira (18), apesar da ordem de bloqueio do STF, o X voltou a operar para os usuários no Brasil, o que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interpretou como uma “intenção deliberada de descumprir” a ordem. O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi “involuntário” e reiterou seu compromisso de colaborar com as autoridades brasileiras.
Apesar dessas ações, a postura de Elon Musk continua incerta. Na quarta-feira, ele postou em seu perfil no X: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, uma frase que muitos interpretaram como uma provocação ao ministro Alexandre de Moraes.
Embora o X tenha começado a cumprir algumas determinações, o processo ainda é monitorado com cautela. Moraes disse a interlocutores no STF que é preciso “paciência”, acreditando que, apesar das reações de Musk, o bilionário acabará por obedecer todas as ordens judiciais.
