O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A investigação ocorre em sigilo, visando proteger as vítimas e testemunhas envolvidas no caso, que se tornou público após revelações da organização Me Too Brasil.
A decisão de manter o caso no STF levanta questões sobre a competência da Corte, já que Almeida foi demitido, perdendo assim o foro privilegiado. No entanto, o tribunal está prestes a revisar as regras de foro, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável à manutenção do processo no Supremo. O inquérito preliminar foi aberto pela Polícia Federal (PF) em 5 de setembro, e o envio da apuração ao STF ocorreu em 12 de setembro.
Contexto das denúncias
As acusações contra Silvio Almeida surgiram quando ele ainda ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos. Uma das supostas vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o que intensificou a repercussão do caso. Almeida foi demitido no dia seguinte às denúncias e, desde então, tem negado veementemente todas as acusações, alegando que são infundadas e que o objetivo seria prejudicá-lo pessoal e politicamente.
O ex-ministro afirmou que está comprometido em provar sua inocência e enfatizou que as acusações carecem de materialidade, sendo baseadas em “ilações”. Sua defesa informou que irá se manifestar assim que tiver acesso aos detalhes do inquérito.
Investigação sigilosa e debate sobre Foro Privilegiado
Um ponto-chave na investigação é a questão do foro privilegiado. Embora Almeida tenha perdido o cargo, o STF está discutindo a ampliação das prerrogativas do foro para autoridades que cometeram supostos crimes durante o exercício da função. Se esse entendimento for consolidado, o caso de Almeida poderá permanecer no STF.
Atualmente, seis ministros já votaram a favor dessa mudança, o que indica uma tendência de revisão da decisão de 2018, quando se limitou o foro apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados diretamente às funções desempenhadas.
Próximos passos
O caso agora segue sob investigação, com a possibilidade de novas deliberações sobre a competência judicial e o aprofundamento das apurações pela Polícia Federal. A defesa de Almeida continuará a acompanhar o andamento do processo, enquanto o STF se aproxima de uma decisão sobre a ampliação do foro, que poderá influenciar diretamente o desenrolar das investigações.
Enquanto isso, as vítimas e testemunhas continuam sob proteção, e a opinião pública aguarda os desdobramentos de um caso que já envolve figuras importantes do cenário político nacional.
