Presidente afirma em reunião que falta aos Estados estrutura de Defesa Civil, bombeiros e brigadistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o Brasil “não estava 100% preparado” para combater as queimadas. A declaração ocorreu em reunião com autoridades dos outros Poderes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, quando se discutiu ações sobre os incêndios.
“O dado concreto é que, hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas; 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso”, afirmou.
Lula continuou: “Os Estados são poucos que têm preparação, que têm Defesa Civil, que têm bombeiros. Brigadistas, quase ninguém tem”.
O presidente afirmou ainda que “a natureza resolveu mostrar as suas garras”.
“Ela (a natureza) resolveu nos dar uma lição de dizer o seguinte: ‘olha, ou vocês cuidam corretamente de mim, ou eu não sou obrigada a suportar tanta irresponsabilidade, tanta coisa errada, equivocada, que os humanos estão fazendo’”, declarou.
Lula da Silva pretende levar à próxima Marcha dos Prefeitos uma pauta de reivindicações às administrações municipais com relação à necessidade de estruturas para a segurança ambiental. “Não é um problema do governo federal. Ou seja, quando dá uma dor de barriga em Roraima, quando dá uma dor de barriga no Acre, é um problema que lá tem que ter estrutura para cuidar disso e não precisar ficar se socorrendo no governo federal.”
Como o Estadão mostrou, o governo Lula foi alertado sobre a seca, a maior desde o início da série histórica há 74 anos, e o risco de escalada dos incêndios florestais. Uma série de documentos incluindo ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostra que a gestão petista tinha ciência do que estava por vir desde o início do ano.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou, após a publicação da reportagem, que o governo se antecipou, mas que ninguém esperava eventos nas proporções atuais. Disse ainda que não é possível controlar a situação se o “povo” continuar provocando incêndios.
Em meio à crise climática, nas últimas semanas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu 15 dias para que a União mobilizasse o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária da Força Nacional e da fiscalização ambiental para conter os incêndios, cobrou informações da Advocacia-Geral da União sobre como o governo conduz o trabalho, mobilizou a convocação de bombeiros de Estados não atingidos com queimadas e autorizou o governo federal a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal para combater incêndios.
Leis, decretos e medidas provisórias
O presidente afirmou nesta terça-feira que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve apresentar propostas para o combate aos incêndios, que serão transformadas pelo governo em leis, decretos e medidas provisórias.
“A gente vai querer ouvir outros segmentos da sociedade, porque a gente quer compartilhar, não apenas as dores dos problemas, mas a gente quer compartilhar com a sociedade brasileira, com o Congresso Nacional, com o Judiciário brasileiro, uma solução que seja definitiva para essa questão do clima.”
Segundo Marina Silva, há 690 incêndios no Brasil atualmente, dos quais aproximadamente 290 incêndios foram extintos. De acordo com a ministra, 179 incêndios foram controlados, 108 incêndios estão sob combate, e cerca de 106 incêndios estão ativos e sem combate. “Esses incêndios não têm combate, ou porque estão em área remota, ou porque os nossos equipamentos têm dificuldade de acesso”, declarou.
Marina ressaltou que o Brasil vive uma das piores secas do mundo e que apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não estão nessa situação.
Segundo Marina, mesmo com a proibição do uso do fogo em território nacional, há pessoas que “continuam ateando fogo”. A ministra afirmou que o processo de monitoramento dos incêndios é “de grande complexidade” e que “o governo fez esforços necessários” para executar ações preventivas às queimadas.
De acordo com o Lula há “indícios fortes” de que muitos incêndios que ocorrem no País são criminosos. “Tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são criminosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil. Há indícios fortes”, declarou.
O presidente citou a situação no Distrito Federal, cuja seca já é considerada histórica. “No domingo à tarde, recebo a notícia de que estava pegando fogo no Parque Nacional. Peguei o helicóptero, e a impressão que eu tinha era uma régua que tinha sido traçada e tinha sido tocado fogo”, disse.
Lula afirmou ainda que a reunião desta terça-feira com as autoridades servirá como uma revisão sobre o conceito de “questão climática”. “Ela (a questão climática no Brasil) está pior do que em qualquer outro momento”, afirmou.
Dentre os presentes à reunião no Planalto, foram confirmados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
