O editorial do Estadão, publicado em 17 de setembro de 2024, critica duramente a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O texto questiona a forma como as decisões unilaterais de Dino estão impactando a governança do país, apontando para um “vácuo de governança” no governo Lula que, combinado com a postura assertiva e vaidosa de Dino, tem contribuído para um cenário de “desordem institucional” no Brasil.
O foco da crítica está na recente decisão de Flávio Dino, que autorizou a abertura de créditos extraordinários para enfrentar os incêndios na Amazônia e no Pantanal sem seguir os procedimentos fiscais normais. O Estadão considera essa medida uma “exceção às regras do sistema fiscal debilitado”, sugerindo que ela seria uma maneira de evitar que Lula fosse acusado de negligência ao não agir rapidamente contra os incêndios. O editorial argumenta que a decisão monocrática de Dino representa um abuso de sua autoridade, ultrapassando seus deveres como magistrado.
A crítica do jornal vai além das ações específicas de Dino, afirmando que seu comportamento reflete uma desordem institucional mais ampla, exacerbada pela falta de uma governança sólida no governo Lula. Segundo o editorial, o presidente parece confortável com essa situação, o que reforça a percepção de um vácuo de liderança. Dino, que nunca abandonou seu lado partidário, teria sido indicado por Lula ao STF por sua afinidade com a agenda política do governo.
O editorial também critica a comparação feita por Dino entre os incêndios florestais e as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. O Estadão considera essa analogia enganosa, argumentando que, enquanto os incêndios são resultado de alertas recorrentes, as enchentes foram eventos naturais imprevisíveis.
Em resumo, o Estadão destaca o que vê como uma distorção da função do STF, representada por Flávio Dino, em um contexto de enfraquecimento das regras fiscais e de governança fraca. O jornal sugere que, para restaurar a estabilidade institucional no Brasil, é necessário que vaidades pessoais e agendas políticas sejam deixadas de lado, tanto no Executivo quanto no Judiciário.
