O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 4168 de 2021, que reconhece as expressões artísticas, aspectos religiosos e influências do cristianismo como manifestações culturais nacionais. A oficialização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, busca valorizar o cristianismo como um patrimônio cultural do Brasil, destacando sua influência histórica e sociocultural no desenvolvimento do país. Além disso, o PL tem o objetivo de proteger e promover as tradições cristãs como parte da identidade nacional.
Além disso, Lula sancionou a Lei nº 14.970, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho. A criação desta data visa reconhecer a diversidade religiosa no Brasil e valorizar a contribuição desses líderes religiosos para as comunidades e para a sociedade. A sanção foi publicada no DOU e assinada pelo presidente e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
