Nesta quarta-feira (11/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.598/21, da deputada Tia Ju (REP). O projeto concede prioridade às pessoas com vitiligo e psoríase na marcação de consultas com dermatologistas e psicólogos na rede pública e privada de saúde. A proposta agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem um prazo de até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Vitiligo e psoríase são doenças autoimunes que afetam a pele, o que justifica a necessidade de prioridade nos atendimentos dermatológicos e psicológicos. As pessoas afetadas por essas condições terão prioridade, juntamente com outros grupos previstos por lei, como idosos e pessoas com deficiência.
O texto estabelece que os estabelecimentos de saúde privados que não cumprirem a determinação estarão sujeitos a uma multa de 300 a 1.500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 1.350 a R$ 6.750, dependendo do porte do estabelecimento. Já as unidades públicas de saúde que descumprirem a lei estarão sujeitas a responsabilização administrativa de seus gestores, conforme a legislação vigente.
A deputada Tia Ju destacou que essas patologias, conhecidas como psicodermatoses, impactam diretamente a pele e frequentemente estão associadas a estresse, ansiedade, depressão, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, hipocondria e traumas psicológicos. Além do tratamento dermatológico, é essencial que os pacientes com vitiligo e psoríase recebam acompanhamento psicoterápico para tratar os impactos na autoestima.
