A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que exige que escolas públicas e privadas adotem medidas de segurança para prevenir episódios de violência. A proposta agora segue para o Senado.
Entre as ações previstas, está a instalação de um dispositivo emergencial, conhecido como “botão de pânico”, para acionar rapidamente as autoridades em casos de emergência.
Além desse dispositivo, o projeto obriga a instalação de câmeras de segurança, treinamento de pessoal para operar os equipamentos e a criação de planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
O texto também destina ao menos 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a implementação das medidas previstas, como compra de equipamentos e capacitação de profissionais e servidores de segurança pública.
Outra medida do projeto é a obrigatoriedade de que todos os estados criem, dentro de seus órgãos de inteligência de segurança pública, uma área dedicada à prevenção de violência escolar, inclusive no ambiente digital.
