A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) anunciou que protocolou seu plano de recuperação judicial (RJ). O plano visa reduzir mais de R$ 4 bilhões em dívidas acumuladas pela empresa na última década, utilizando um novo financiamento estabelecido dentro do processo de recuperação.
A maior parte da dívida da OEC provém da emissão de bônus no mercado americano. Entre 2009 e 2014, a empresa levantou cerca de US$ 4,4 bilhões através de notas emitidas pela Novonor Finance Limited. O plano de recuperação propõe uma redução desse montante para US$ 130,3 milhões.
Para alcançar essa redução, a empresa baseou-se no preço de mercado dos bônus herdados da Novonor. Esse valor de US$ 130,3 milhões servirá como referência para o pagamento aos credores da OEC. Os credores poderão optar por um desconto de 41,7% sobre os valores devidos, se aceitarem o novo financiamento, ou um desconto de 81,6% do total dos bônus, em caso de recusa.
O novo financiamento da empresa está estimado entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões. O BTG, um dos principais credores da OEC após adquirir uma parte significativa dos bônus, será o financiador principal da operação, comprometendo-se a subscrever e integralizar o financiamento de até US$ 120 milhões. A operação será realizada como um “debtor-in-possession” (DIP), garantindo prioridade de pagamento durante a recuperação.
O prazo máximo para convocação da assembleia de credores, que decidirá sobre a aprovação do plano, é de 150 dias. A nova dívida terá um prazo de vencimento de 48 meses, com metade do valor amortizado imediatamente e a outra metade após 48 meses, com juros de 18% ao ano.
Contexto:
A OEC, que firmou um acordo de recuperação extrajudicial de US$ 3 bilhões em 2019 com seus credores, nunca se recuperou totalmente dos impactos da Lava Jato, que levou à recuperação judicial da holding Odebrecht, agora chamada Novonor.
A empresa mencionou em suas demonstrações financeiras do ano passado que enfrenta dificuldades devido à redução dos gastos públicos em grandes projetos após a pandemia e à escassez de crédito para infraestrutura.
Além disso, a OEC foi prejudicada por provisões relacionadas à diminuição do valor recuperável de pagamentos do governo da Venezuela e pela reestruturação de títulos garantidos pela Novonor Finance.
No ano passado, a empresa registrou um prejuízo de R$ 741,5 milhões.
