O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou as queimadas na Amazônia e no Pantanal como uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” durante uma audiência nesta terça-feira (10). O magistrado expressou grande preocupação com a gravidade da situação e criticou o governo, destacando a necessidade urgente de ações mais eficazes para combater os incêndios que estão devastando as matas.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) relatou na segunda-feira (9) que 60% do território brasileiro está coberto por fumaça proveniente das queimadas, evidenciando um impacto ambiental alarmante, especialmente à luz do discurso constante sobre proteção ambiental feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste momento, 60% do território nacional está sendo afetado pelos incêndios florestais. Isto é um absurdo, é inaceitável”, afirmou o ministro.
A audiência tinha como objetivo avaliar o cumprimento de uma decisão anterior da Corte, que havia dado 90 dias para a apresentação de planos de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Apesar de algumas ações já estarem em andamento, Dino destacou a necessidade de intensificar essas medidas, concedendo um prazo de cinco dias para aumentar a eficácia nas regiões afetadas.
O ministro também ressaltou que a atual onda de incêndios deve receber a mesma atenção dedicada à pandemia de Covid-19 e às enchentes no Rio Grande do Sul. “Precisamos tratar agora desta situação como uma verdadeira pandemia de incêndios florestais”, disse Dino.
Ele sublinhou que as queimadas são, em grande parte, causadas pela ação humana e não apenas por fatores naturais. Além disso, os incêndios estão causando danos irreparáveis à vida humana, à fauna e à flora, e podem até resultar em retaliações internacionais ao Brasil.
“Estamos enfrentando uma situação grave e inaceitável que impacta não apenas o meio ambiente, mas também a vida humana e a economia do país”, declarou o ministro.
Na sessão final, foram decididas novas ações emergenciais para enfrentar a crise ambiental. Entre as medidas, destaca-se a convocação imediata de bombeiros de estados não diretamente afetados para reforçar a Força Nacional. Também foi determinado que a Polícia Federal, as Polícias Civis e a Força Nacional realizem um mutirão para investigar e combater as causas humanas dos incêndios.
Outra decisão importante foi a elaboração de um Plano de Ação Emergencial para a prevenção e enfrentamento dos incêndios florestais em 2025, com prazo de 90 dias para sua apresentação. Dino também destacou a necessidade de ampliar o número de aeronaves para combate aos incêndios, autorizando o uso das Forças Armadas e a contratação ou requisição de aeronaves do setor privado, com prazo de 10 dias para a execução.
