Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram nesta terça-feira (10) um requerimento para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a possível criação de um novo tributo voltado às big techs. O pedido foi feito pelo senador Flávio Azevedo (PL-RN) com base em notícias divulgadas pela imprensa.
Segundo Azevedo, as reportagens indicam que o novo imposto poderia gerar até R$ 5 bilhões para as receitas do governo no próximo ano. Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda confirmou essa possibilidade. Contudo, Azevedo afirmou que essa proposta pode ir contra a reforma tributária aprovada recentemente, que visa simplificar o sistema de impostos após um extenso debate.
“A criação de uma nova tributação sobre empresas que já pagam impostos […] O governo só fala em mais impostos para cobrir um orçamento insustentável, com despesas cada vez mais fora de controle. Isso é extremamente injusto”, criticou.
Azevedo ainda acusou Haddad de testar a reação pública com essas propostas e argumentou que o momento não é adequado. O presidente da sessão, senador Izalci Lucas (PL-DF), concordou e afirmou que o Orçamento de 2025 está “todo baseado em aumento de impostos”.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, também criticou a possibilidade de uma nova tributação, classificando-a como “inconcebível” para equilibrar as contas do próximo ano. Além disso, Azevedo ressaltou que pretende cobrar mais explicações sobre o controle das contas públicas.
Uma das principais críticas se refere ao possível aumento das alíquotas do imposto de renda sobre empresas, afetando tributos como os Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No caso da tributação das big techs, Azevedo destacou que já há projetos de lei em tramitação no Congresso sobre a taxação das plataformas digitais. Ele afirmou que, caso a proposta do novo tributo seja confirmada, será necessário considerar essa nova realidade nos projetos em andamento, respeitando os limites da carga tributária.
O requerimento inclui uma série de perguntas, como os dados utilizados pelo ministro para estimar a arrecadação de R$ 5 bilhões, a base de cálculo do imposto, seus impactos “quantitativos e qualitativos”, a alíquota proposta e o destino da arrecadação, entre outros pontos.
“A obtenção dessas informações é essencial diante de rumores que podem causar instabilidade na economia e na vida dos brasileiros, uma vez que as plataformas digitais fazem parte do dia a dia de todos”, justificou o senador.
Ainda não há prazo para o envio das respostas. O jornal Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Fazenda para comentar o requerimento e aguarda retorno.
Informações da Gazeta do Povo.
