Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta segunda-feira, 9, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo de deputados está reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por decidir sobre o andamento do processo.
O documento acusa Moraes de forjar provas, restringir a liberdade de expressão e abusar de sua autoridade com o objetivo de perseguir opositores políticos. Esses argumentos sustentariam a abertura de um processo por suposto crime de responsabilidade. O pedido foi apresentado dois dias após um ato na Avenida Paulista, que contou com a participação de Bolsonaro e seus apoiadores, em protesto contra o ministro.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor da denúncia, que conta com a assinatura de outros 151 deputados. No entanto, senadores bolsonaristas optaram por não assinar, temendo que isso pudesse gerar suspeições em um eventual julgamento no Senado.
Gayer já fez duras críticas a Pacheco, chamando-o de “capacho do crime organizado”, enquanto o deputado Nikolas Ferreira, em um ato de 7 de Setembro, o chamou de “covarde”.
Como forma de pressão, a oposição busca obstruir votações de projetos no Congresso Nacional. Paralelamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, os parlamentares bolsonaristas planejam votar um projeto de lei para anistiar os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro, que chamam de “presos políticos”.
Veja os pontos principais do pedido de impeachment:
- Moraes teria abusado do poder ao ordenar a produção de relatórios da Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, sem seguir os trâmites legais. Os parlamentares pedem uma investigação para apurar se houve crime de responsabilidade.
- O documento acusa Moraes de ordenar informalmente que seus assessores no STF solicitassem investigações da equipe de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que isso comprometeu a imparcialidade e legalidade do processo.
- As denúncias são baseadas em reportagens da Folha de S. Paulo, que mostram supostos pedidos irregulares para a produção de relatórios pelo TSE.
Na quarta-feira anterior, 4, a oposição divulgou um manifesto pedindo a anistia dos presos do 8 de Janeiro e o arquivamento dos inquéritos conduzidos por Moraes.
*Com informações do Estadão.
