As denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, destacam um padrão preocupante na administração pública. Um levantamento realizado pelo Estadão revela a crescente quantidade de processos disciplinares abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para investigar casos de “conduta de conotação sexual”, uma terminologia que inclui assédio.
Embora as denúncias de assédio tenham alcançado seu pico durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as tendências atuais sugerem que a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá superar esses números em breve e estabelecer um novo recorde. A CGU e o Ministério das Mulheres foram contatados para comentar os dados, mas não responderam.
Em apenas dois anos de governo, a administração Lula já registrou 75 processos disciplinares relacionados a denúncias de assédio e outras condutas sexuais impróprias em ministérios, e 764 casos em todos os órgãos federais. A gestão de Bolsonaro ainda possui o recorde com 85 casos na Esplanada e 822 em toda a administração federal em quatro anos, indicando que Lula está se aproximando dos números de seu antecessor antes mesmo de completar metade de seu mandato.
O aumento nos processos disciplinares instaurados pela CGU para investigar importunações sexuais é um fenômeno relativamente recente na administração pública federal. Até 2016, o painel Correição em Dados, criado em 2004, contabilizava apenas 33 casos. O número começou a crescer no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que teve 181 processos em dois anos, aumentou significativamente sob Bolsonaro e deve bater recorde com Lula.
Para Marina Ganzarolli, fundadora da organização Me Too Brazil, que denunciou Silvio Almeida, os dados da CGU indicam uma redução na subnotificação de assédios.
– As pesquisas mostram que nove em cada 10 mulheres nunca denunciam – afirmou.
– Não é que houve um aumento dos casos, mas sim uma redução da subnotificação. Isso sugere que as políticas de escuta, acolhimento e denúncia estão sendo mais bem divulgadas e estruturadas – completou.
A ONG Me Too reuniu relatos de mulheres que alegam ter sido vítimas de assédio sexual por parte do ex-ministro Silvio Almeida, conforme noticiado pelo site Metrópoles.
No entanto, o aumento no número de casos registrados pela CGU não se reflete em altas taxas de responsabilização dos acusados. Dos 75 processos administrativos instaurados durante o governo Lula, 37 foram concluídos e apenas um resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), após um trâmite de 92 dias. No restante da administração federal, dos 764 casos, 457 processos foram concluídos, resultando em aproximadamente 265 TACs e a expulsão de pelo menos 11 pessoas do serviço público, segundo a CGU.
