Em editorial publicado neste domingo, 8, o jornal Folha de S.Paulo criticou as políticas econômicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando uma “deterioração das contas”. O jornal considera que o chamado “arcabouço fiscal” do governo é apenas uma versão mais branda e falha do extinto teto de gastos, criado durante a presidência de Michel Temer.
Em vez de um limite fixo ajustado pela inflação para as despesas totais, o novo modelo propõe limites anuais para o crescimento das despesas, que devem ser inferiores ao aumento das receitas. O objetivo é alcançar um equilíbrio orçamentário gradual. No entanto, a Folha observa que a equipe econômica do governo considera esse arranjo como frágil, uma vez que exclui grandes despesas obrigatórias, como saúde, educação, previdência e assistência social, das restrições impostas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o “debate está amadurecendo” no governo. Durigan sugeriu que ajustes nas despesas dentro dos limites do novo arcabouço fiscal deveriam ser feitos imediatamente, para evitar reduções em setores importantes como administração pública, Bolsa Família e fomento à ciência.
A Folha defende que é essencial implementar ajustes nos gastos do governo para evitar um estrangulamento dos recursos a partir de 2027. É crucial revisar os pisos das despesas em saúde e educação, que estão atrelados à receita de impostos, e controlar os valores dos benefícios previdenciários, que aumentam com o salário mínimo.
O jornal sugere que uma solução seria ajustar aposentadorias e pensões pela inflação, permitindo que o salário mínimo para trabalhadores ativos continue a crescer em termos reais. Embora Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tenha planejado essas mudanças desde o início do governo, Lula bloqueou as propostas. A Folha alerta que a deterioração das finanças públicas não pode ser ignorada.
A dívida pública, que era de 71,4% do PIB no início do governo, aumentou para 78,5%. Se o teto disfarçado de gastos for abandonado, a trajetória de alta da dívida pode se tornar “explosiva e imprevisível”, elevando ainda mais as taxas de juros. O jornal conclui que as reformas precisam ser aprovadas até 2025, antes da próxima disputa presidencial, para evitar que a situação se torne “inadministrável” a partir de 2027.
