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quarta-feira, 27 novembro, 2024
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Parte do STF enxerga espaço para volta do X após Starlink bloquear aplicativo no Brasil, diz CNN

Por Marina B.

Ministros avaliam que Musk, dono das duas empresas, pode reajustar a rota e acabar indicando um representante legal

O fato de a Starlink ter voltado atrás e decidido cumprir a ordem de bloqueio do X no Brasil pode abrir um novo canal de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma ala de ministros entende que o recuo da operadora é “um bom sinal” e indica que o bilionário Elon Musk, dono das duas empresas, pode estar disposto a recalcular a rota.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do X no país até que Musk indique um representante legal, pague as multas pendentes e cumpra ordens de remoção de conteúdo.

De acordo com interlocutores do ministro, ele estaria considerando autorizar a reativação da plataforma em todo o país caso Musk cumpra pelo menos o primeiro ponto.

Seria uma espécie de “meio termo” para mostrar que o Supremo só tomou essa medida drástica porque era a última saída, diante da reiterada insurgência de Musk contra o Judiciário brasileiro.

Inicialmente, a Starlink havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumpriria a ordem de bloqueio do X. Porém, com contratos estratégicos no Brasil, decidiu recuar.

A Starlink, no entanto, criticou a decisão, a qual considera ilegal, e disse que vai buscar as vias legais para contestá-la. A avaliação interna no STF é de que o X pode adotar essa mesma linha.

A Anatel informou nesta quinta-feira ao STF que a Starlink cumpriu a decisão. O bloqueio foi feito na noite de quarta, bloqueando mais de 224 mil acessos em todo o país.

*As informações são da CNN Brasil.

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