O Projeto de Lei 946/23, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (03/09), em segunda discussão, autoriza a criação de um canal de atendimento para pessoas com deficiência física. A proposta agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Esse canal de comunicação, que poderá ser on-line, tem como objetivo receber denúncias, reclamações, sugestões e informações sobre as dificuldades e necessidades específicas das pessoas com deficiência física, visando melhorar a acessibilidade. O portal será gerido pela Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado do Rio ou por qualquer outra entidade que venha a substituí-la.
Fred Pacheco, presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da Alerj, ressaltou que “a sociedade enfrenta o crescente desafio da inclusão social, refletido na valorização da diversidade. A criação desse canal é uma resposta às exigências de um mundo em constante mudança, buscando novas práticas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência física.”
