Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que expressa reservas em relação às decisões de Alexandre de Moraes sobre a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil teme que essas decisões possam inflamar a manifestação marcada para o 7 de setembro por bolsonaristas contra o magistrado.
REPERCURSÃO
Embora reconheçam que Elon Musk, proprietário do Twitter, não pode desrespeitar decisões judiciais no Brasil, especialmente as da Suprema Corte, esses ministros consideram que as ações de Moraes têm sido excessivas.
ALINHAMENTO
Pelo menos quatro desses ministros acompanham a opinião do ministro Luiz Fux, membro da Primeira Turma, onde a suspensão foi aprovada por unanimidade.
RESERVAS
Fux, apesar de apoiar a suspensão, expressou reservas em relação à multa de R$ 50 mil imposta por Moraes a quem utilizar “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
LIMITAÇÕES
Para Fux, a decisão do STF não deve afetar “pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas que não tenham participado do processo, em conformidade com os princípios do devido processo legal e do contraditório”, exceto em casos onde a plataforma seja usada para fraudar a decisão com manifestações proibidas pela ordem constitucional, como racismo, fascismo, nazismo, obstrução de investigações criminais ou incitação a crimes em geral.
TRANSPARÊNCIA
Os magistrados também pedem maior transparência nas decisões de Moraes relacionadas à suspensão de perfis do X acusados de cometer crimes na plataforma.
Fonte: Folha de São Paulo.
