Quando o ativista de direitos humanos Rafael Uzcategui soube que o chavismo estava retomando a prática de anular passaportes, decidiu não esperar para ver e se mudou para o México há cerca de três meses. Como temia, pouco depois descobriu que seu passaporte havia sido marcado como “anulado” no sistema de migração da Venezuela.
Uzcategui compartilhou sua experiência durante uma entrevista ao Estadão, destacando o aumento da repressão sob o governo de Nicolás Maduro após as eleições de 28 de julho. A anulação de passaportes é apenas uma das formas de repressão intensificadas pelo chavismo desde a votação, que já resultou na prisão de mais de 1700 pessoas, incluindo mais de uma centena de menores de idade—um recorde para um período tão curto.
Não é apenas Uzcategui que enfrenta esse limbo migratório. Relatos subnotificados indicam que mais de 30 pessoas tiveram seus passaportes anulados sem qualquer explicação.
Embora a prática não seja nova—já ocorrendo desde os protestos de 2014—ela adquiriu novos contornos após 28 de julho. Antes limitada a opositores, ativistas de direitos humanos e jornalistas, agora afeta também cidadãos comuns, segundo Uzcategui, que coordena a ONG Laboratório de Paz e recebeu várias denúncias semelhantes de dentro e fora da Venezuela.
“Recebemos o relato de uma pessoa da sociedade civil que foi detida por 8 horas ao tentar descobrir por que seu passaporte foi cancelado”, conta Uzcategui. “Isso cria um clima de medo, o que contribui para a subnotificação desses casos.”
Essa prática é parte das técnicas ‘suaves’ de repressão, que, embora não envolvam tortura ou assassinato, são usadas para restringir os direitos na Venezuela, explica Rafael Uzcategui, diretor da ONG Laboratório de Paz.
Organizações como Foro Penal, Provea, Espacio Público, a Comissão de Direitos Humanos da OEA e a Human Rights Watch também documentaram essa prática.
Este fenômeno ocorre em um contexto de crescente emigração da Venezuela, exacerbado pela declaração de vitória de Maduro sem a apresentação de provas dos resultados eleitorais. Antes das eleições, mais de um milhão de venezuelanos disseram em pesquisas que planejavam deixar o país se Maduro permanecesse no poder.
“Ao se aproximarem de um posto migratório, seja em Maiquetía [o aeroporto internacional] ou em pontos de controle terrestre, muitas pessoas descobriram que seus passaportes estavam anulados”, relata Juanita Goebertus Estrada, diretora para as Américas da HRW. “Isso limita a mobilidade e a capacidade das pessoas de sair da Venezuela quando desejarem.”
Ela acrescenta: “Essas restrições também dificultam o acesso a outros países. Por exemplo, na Colômbia, onde muitos buscam asilo, têm encontrado problemas devido à impossibilidade de carimbar seus passaportes ao deixar a Venezuela.”
Além de restringir a saída do país, os ativistas acreditam que a anulação de passaportes está sendo usada como uma ferramenta de coerção, não apenas contra opositores.
“É possível que essa prática também esteja afetando setores dentro do próprio governo, incluindo gerentes de empresas públicas e altos oficiais militares que podem ter visto seus passaportes anulados como uma medida coercitiva diante da alta volatilidade social e política,” sugere Oscar Murillo, diretor da organização Provea.
