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quinta-feira, 14 novembro, 2024
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STF mantém suspensão do X: Primeira turma confirma decisão de Moraes

Por Marina B.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 2, manter a suspensão do Twitter/X, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada.

Até agora, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor de Moraes. Os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda estão pendentes.

Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma para discutir o caso, como antecipado pela revista Oeste. A votação ocorreu no plenário virtual, onde os votos são registrados sem debates presenciais.

Essa abordagem aumenta as chances de Moraes vencer a disputa contra a big tech, uma vez que ele não conta com a maioria da Corte. Informações indicam que as ações do ministro geraram desconforto entre os membros do tribunal.

Desde a imposição da censura, há uma pressão crescente para que o caso seja levado ao plenário, onde haveria maior possibilidade de diálogo e transparência através da TV Justiça. No entanto, Moraes optou pela Primeira Turma, onde tem mais probabilidade de obter um resultado favorável.

Simultaneamente, a oposição no Congresso Nacional se reunirá em um almoço na terça-feira, 3, para discutir a censura ao Twitter/X. Os parlamentares, que fizeram uma pausa na campanha municipal, estão elaborando estratégias para pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a se posicionarem de maneira mais firme contra os ministros do STF. Uma das medidas propostas é bloquear a pauta legislativa para forçar uma reação mais contundente das lideranças das Casas.

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