O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files” com o objetivo de divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis na plataforma.
Em uma das postagens, o X anunciou que pretende “expor os abusos cometidos por Alexandre de Moraes contra a lei brasileira”. A criação da conta ocorreu um dia após Moraes determinar a suspensão da rede social no Brasil.
Moraes havia solicitado a interrupção “imediata, completa e integral” do funcionamento do X, que deixou de operar gradualmente no país. Na tarde de sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que havia notificado todos os provedores de internet, grandes, médios e pequenos, sobre a ordem do ministro.
Outra postagem da conta “Alexandre Files” menciona uma alegada “violação frontal da lei brasileira”, citando a determinação do ministro para bloquear perfis, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros.
O perfil oficial do X já havia publicado sobre a ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Em 17 de agosto, Elon Musk anunciou que não atenderia às decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.
Moraes determinou a suspensão do X após alegar que a plataforma não cumpriu a ordem de bloquear os perfis e não indicou um representante legal no Brasil. O ministro afirmou que o bloqueio dos perfis foi motivado por provas encontradas pela Polícia Federal de que “diversas pessoas” haviam intimidado agentes públicos investigando “milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Moraes acusou o blogueiro Oswaldo Eustáquio de “coexistir ilicitamente” com o uso das contas da filha dele e destacou que a exposição ilegal nos perfis contribuiu para a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O STF aplicou uma multa de R$ 18,35 milhões ao X por descumprir as ordens judiciais. Além disso, Moraes estabeleceu multas diárias de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem acessar o X por meio de métodos como VPN, além de outras sanções civis e criminais. Esta decisão foi considerada desproporcional por especialistas.
Moraes criticou Elon Musk, dizendo que ele confunde “liberdade de expressão com liberdade de agressão” e “censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e à incitação a atos antidemocráticos”. O ministro também destacou que o uso das redes sociais para “divulgação de discursos de ódio” contribuiu para a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
