Na quarta-feira (28), o Itamaraty divulgou uma circular informando embaixadas e consulados-gerais sobre cortes nos repasses financeiros, surpreendendo os diplomatas. O documento não detalha o valor da redução, mas orienta que “despesas recorrentes e compras de material de consumo devem ser adiadas e que contratos e prazos de pagamento devem ser revisados e renegociados com fornecedores para os próximos meses”.
O embaixador Arthur Nogueira, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros (ADB), expressou sua preocupação: “Você só terá dinheiro para os contratos existentes. Se o carro da embaixada quebrar, não há recursos para conserto. É um desastre.”
Funcionários do ministério fora do Brasil estão enfrentando atrasos no pagamento do auxílio-moradia, essencial devido ao alto custo de vida no exterior. A ADB orientou os afetados a enviar extratos bancários e comprovantes de aluguel dos últimos três meses para o departamento jurídico, com o objetivo de solicitar uma liminar que considere o benefício como verba indenizatória, similar ao auxílio alimentação, e, portanto, não sujeita a atrasos.
Diplomatas em países onde o aluguel deve ser pago antecipadamente, como na Zâmbia, estão particularmente preocupados. Um diplomata e uma oficial de chancelaria na Zâmbia precisam renovar contratos de aluguel que vencem neste fim de semana, mas enfrentam dificuldades devido à falta de recursos.
A ajuda de custo fornecida pelo Itamaraty às vezes cobre apenas uma parte do aluguel. Em alguns casos, como na Zâmbia, é crucial para cobrir a totalidade do custo. O valor do benefício varia conforme o cargo, tempo de serviço e custo de vida local.
Embaixadores em outros países relataram preocupações, como problemas com contratos de segurança e a possibilidade de comprometer as celebrações do 7 de Setembro. Alguns têm adotado medidas de economia, como reduzir o horário de expediente e permitir que funcionários trabalhem de casa para poupar com ar-condicionado.
Em 2021, uma situação semelhante levou a atrasos no pagamento de aluguéis e contas básicas devido a cortes nos recursos. Embaixadores acreditam que a situação continuará crítica pelo menos até dezembro.
O Itamaraty confirmou à Folha que o corte afeta despesas discricionárias, como salários de funcionários contratados localmente, aluguéis de imóveis, e contratos de segurança e manutenção. O ministério justifica a medida alegando uma redução orçamentária de R$ 452 milhões, equivalente a 20% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária. O auxílio-moradia é considerado uma despesa discricionária, sujeita a cortes.
A nota do ministério afirma: “O Itamaraty está envidando todos os esforços para otimizar os recursos disponíveis e buscar a recomposição orçamentária necessária para atender às suas despesas essenciais.”
