A redução de gastos anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Orçamento de 2025 está focada em medidas pontuais, o que demonstra que a equipe econômica continua adotando uma estratégia de “vender o almoço para pagar o jantar”. Essa é a avaliação do jornal O Estado de S.Paulo, em editorial publicado nesta sexta-feira (30).
Para o jornal, o fato de o governo ter demorado quase dois meses para detalhar os cortes reforça a ideia de que a busca pelo equilíbrio fiscal está sendo baseada no aumento da arrecadação, e não na redução efetiva das despesas públicas.
Mais da metade (53%) do corte de gastos virá da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da atualização cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme reportagem do Estadão.
Somando a economia prevista com a realocação dos gastos com o Bolsa Família e a reavaliação dos benefícios previdenciários por incapacidade, chega-se a 74% do total de R$ 25,9 bilhões do corte orçamentário anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 3 de julho.
Medidas mais estruturantes, que possibilitem uma redução duradoura das despesas públicas, foram solicitadas pelos representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O jornal destaca que as respostas recebidas foram evasivas, com compromissos genéricos com o arcabouço fiscal e informações vagas sobre medidas em estudo, sem indícios concretos de mudança para reduzir os gastos obrigatórios que acabam limitando os discricionários – aqueles não obrigatórios, como investimentos.
“É responsabilidade do Estado revisar rigorosamente a destinação dos recursos previdenciários, os beneficiários dos programas sociais e os benefícios concedidos a públicos específicos, como idosos de baixa renda e pessoas com deficiência – caso do BPC”, afirma o Estadão.
“Esse tipo de combate a fraudes ou aprimoramento na distribuição dos benefícios com base em critérios estabelecidos deve ser um processo contínuo, como já foi defendido neste espaço”, acrescenta o jornal.
O governo Lula precisa abandonar soluções paliativas
Para demonstrar realmente seu compromisso com a responsabilidade fiscal, o Estadão acredita que o governo precisa apresentar soluções definitivas, e não apenas paliativos. Algo que parece distante da gestão Lula.
“Caso contrário, a simples menção da ideia de alterar vinculações do BPC, abono salarial e seguro-desemprego, feita pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em junho, não teria causado o tumulto visto nas hostes lulopetistas”, afirma o jornal.
A indexação desses benefícios à política de reajuste do salário mínimo custará, segundo a ministra, R$ 1,3 trilhão à União em dez anos.
O governo é esperado para adotar uma política corajosa de revisão de gastos orçamentários que não se traduza em meros remendos. Ao anunciar, há dois meses, o valor do corte para 2025, o ministro Haddad afirmou que o montante foi calculado linha a linha do Orçamento, “daquilo que não se alinha aos programas sociais criados para o ano que vem”.
“É hora de examinar, linha a linha, como reduzir definitivamente os gastos obrigatórios”, conclui o jornal.
