A semana foi marcada por uma sequência de más notícias na área econômica, tornando difícil escolher um único tema para comentar. Vamos à lista: os Correios assumiram parte do passivo do Postalis; fundos de pensão serão utilizados para impulsionar o PAC; o BNDES recorrerá a fundos públicos para ampliar o crédito; e os sindicatos receberam autorização para utilizar os recursos do FAT.
O ponto comum em todas essas medidas é o retorno de práticas que já fracassaram no passado. Intervencionismo e gastos elevados, mal alocados, deixaram como legado recessão, desemprego, inflação e a Lava Jato. Essa insistência é uma irresponsabilidade com o País. Além disso, foi anunciado um confuso plano para o gás natural, acompanhado por críticas de Lula às privatizações.
O novo pacote econômico repete erros do passado, lembrando a desastrosa MP 579 de Dilma. O plano, que se apresenta como uma transição energética, altera a lógica de operação de todo um setor — desta vez, o de óleo e gás — sem qualquer debate, consulta pública ou análise de impacto regulatório. A proposta surgiu de forma abrupta.
Ela mistura medidas desconectadas, criando grande confusão. Vai desde a distribuição de botijões até novos incentivos para a indústria naval. Enterra de vez a venda de refinarias e interfere nos preços e nos percentuais de reinjeção de gás, impactando diretamente a exploração de petróleo, já que o gás natural no Brasil está associado ao óleo, especialmente no pré-sal.
Os incentivos ao uso do gás são amplos e não se concentram na substituição de fontes mais poluentes, como carvão e óleo. Não está claro como será financiada a infraestrutura de gasodutos, mas há um cheiro de “Brasduto” no ar.
O governo trata a Petrobras como uma monopolista, ignorando as grandes empresas petrolíferas que já atuam no Brasil há anos, confiando em contratos de concessão firmados com a ANP. O objetivo de aumentar a oferta está gerando insegurança jurídica e assustando investidores. Como era de se esperar, apenas os consumidores industriais aplaudiram a medida. Em 2012, a Fiesp também celebrou a MP 579.
Há até um toque de Paulo Guedes, com a promessa de reduzir o preço do gás em 35% e atrair R$ 2 trilhões em investimentos.
O clímax foi o ataque de Lula às privatizações. Assim como a Vale, que agora parece estar sem direção, ele pretende colocar uma coleira na Eletrobras. Depois do fracasso com o Plano Nacional de Banda Larga, a Telebras será usada para garantir a soberania nacional em IA. Agora vai.
Vale lembrar que, em 2015, ao final do governo do PT, as estatais encerraram o ano com um prejuízo de R$ 32 bilhões. Em 2022, fecharam com um lucro de R$ 180 bilhões. Como dizia Waldick: “Quem despreza um grande amor não merece ser feliz”.
