O Estado do Rio de Janeiro encerrou o primeiro semestre de 2024 com um superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, resultado de uma receita de R$ 50,59 bilhões e despesas de R$ 49,42 bilhões no período. Esses dados foram divulgados na terça-feira (27/08) durante uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda apresentaram os resultados fiscais até o terceiro bimestre, abrangendo os primeiros seis meses do ano.
Em comparação com o primeiro semestre de 2023, a receita líquida acumulada teve um crescimento de 3,6%, representando um incremento de R$ 1,6 bilhão em relação ao ano anterior. O destaque foi o aumento de 12,9% na arrecadação do ICMS, especialmente nas áreas de óleo e gás, comércio e energia elétrica. A receita com esse tributo cresceu consistentemente nos três primeiros bimestres de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Manter o equilíbrio das contas estaduais em um cenário de tantas mudanças normativas é um desafio, mas o governo tem a responsabilidade de honrar os pagamentos de aposentados, servidores e fornecedores. Todo esse esforço se traduz em benefícios para a sociedade fluminense, impulsionando o consumo e a geração de empregos,” comentou o subsecretário-geral de Fazenda, Gustavo Tillmann.
Redução dos Restos a Pagar
Em 30 de junho, o saldo de Restos a Pagar foi de R$ 1,6 bilhão, com metade desse valor (R$ 814 milhões) referente a anos anteriores a 2023. Isso demonstra que o Estado está reduzindo esse passivo e honrando seus compromissos sem utilizar esses recursos como forma de financiamento, evitando o crescimento dessa dívida.
Além de Gustavo Tillmann, participaram da audiência pública representando a Secretaria de Fazenda os subsecretários do Tesouro, Bruno Schettini; de Contabilidade Geral, Yasmim Monteiro; de Controle Interno, Francisco Iglesias; e as subsecretárias adjuntas de Finanças, Daniela de Melo Faria; e de Política Fiscal, Liliane Figueiredo. O subsecretário de Planejamento e Orçamento (Seplag), Rafael Abreu, também esteve presente na reunião.
