O governador Cláudio Castro anunciou a criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, estabelecida pelo Decreto Nº 49.214, de 24 de julho de 2024. A assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (27/08) no Palácio Guanabara, ao lado do subsecretário Arthur Souza, que será responsável pela nova pasta. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Subsecretaria tem o objetivo de promover a integração das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, garantindo um trabalho mais amplo e estruturado na proteção e promoção de seus direitos.
“Para construir o Rio de Janeiro de amanhã, precisamos focar no hoje. A criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente é um avanço significativo no fortalecimento das políticas de proteção infantil já implementadas pelo Governo do Estado. Este é mais um passo concreto em nossa transformação de discurso em ação”, declarou o governador Cláudio Castro, destacando que a criação da subsecretaria não acarretará aumento de despesas.
A nova subsecretaria atuará em cinco áreas principais: Primeira Infância, Acolhimento Institucional, Socioeducação, Promoção e Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Agenda Transversal da Criança e do Adolescente. Estes eixos serão fundamentais para o desenvolvimento e monitoramento das políticas públicas, além de aprimorar a gestão das ações governamentais voltadas para esse público.
Na reunião de lançamento, estiveram presentes representantes do poder judiciário, legislativo, segurança pública, incluindo as polícias Militar e Civil, o Ministério Público, Degase, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Assembleia Legislativa. O subsecretário Arthur Souza ressaltou a importância da colaboração entre os órgãos envolvidos.
“Unidade é crucial para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Nossa subsecretaria permitirá a articulação com todas as secretarias, aprimorando as ações existentes e promovendo o diálogo com a sociedade civil. Vamos mapear e aperfeiçoar as ações, especialmente no atendimento às crianças e suas famílias”, afirmou Souza, enfatizando a importância de fortalecer os vínculos familiares e combater a violência contra esse grupo.
A Subsecretaria também focará no combate à insegurança alimentar e nutricional e dará prioridade a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, cultura, esporte e o direito ao brincar, assegurando que os direitos básicos sejam plenamente respeitados.
A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, destacou o impacto histórico da criação da nova subsecretaria: “Estamos no início de um momento histórico. Em breve, veremos os frutos das ações da subsecretaria. Quero reconhecer o empenho das polícias em adaptar suas ferramentas de inteligência para aumentar a segurança das crianças e adolescentes no estado”.
A iniciativa se alinha com os programas do Governo do Estado, que já beneficiam mais de 40 mil jovens, incentivando o estudo, esporte, e sua inserção no mercado de trabalho e na educação superior.
