O Estado do Rio de Janeiro poderá conceder o selo “Escola Amiga do Clima” para reconhecer as instituições que se destacam em práticas de preservação ambiental. O Projeto de Lei 308/23, de autoria do deputado Flávio Serafini (Psol), foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (27/08). A proposta agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O “Selo Escola Amiga do Clima” será atribuído às escolas que comprovadamente adotem práticas voltadas para a proteção ambiental, como promover a conscientização sobre mudanças climáticas e reduzir a produção de resíduos, o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. As instituições interessadas em obter o selo deverão submeter um pedido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) ou a um órgão sucessor.
Após a concessão do selo, as escolas poderão utilizar o reconhecimento em suas campanhas publicitárias, e as peças sobre o “Selo Escola Amiga do Clima” poderão mencionar e promover as instituições participantes. O selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado após nova avaliação pela SEAS.
Segundo Serafini, “Apesar de enfrentarmos as consequências das mudanças climáticas diariamente – como enchentes, deslizamentos, falta de água e ondas de calor – o tema é abordado de forma superficial. Não somos preparados para sermos agentes de mudança desde cedo, embora nossas ações e vozes possam impactar e transformar o mundo positivamente.”
