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sábado, 23 novembro, 2024
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Flamengo avança na aquisição do terreno do gasômetro: Descontaminação e desafios jurídicos

Por Marina B.

O Flamengo avançou mais um passo em direção à aquisição do terreno do Gasômetro, onde planeja construir seu estádio até o final de 2029. Na última sexta-feira, o clube foi informado do resultado da perícia solicitada pela Justiça, que avaliou o terreno em R$ 138.195.000,00. O Flamengo já pagou a diferença, considerando que o preço total para os 86.592,30 m² é de R$ 176 milhões, de acordo com o engenheiro civil Heraldo Prado Júnior.

Contudo, 17% do valor corresponde ao domínio direto. Como o Flamengo adquiriu apenas o domínio útil (83%), a compensação ao Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha foi ajustada para R$ 146.080.000,00. O clube efetuou o pagamento da diferença, que é de R$ 7.885.000,00, conforme informações do site “Mundo Rubro Negro”.

Ainda assim, o Flamengo não está autorizado a tomar posse do terreno. A 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital homologou a venda, mas transferiu a competência para a Justiça Federal, onde a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo, e a União Federal contestam a legalidade do leilão.

Apesar disso, o clima na Gávea continua otimista, pois a Justiça Federal garantiu a realização do leilão e derrubou a liminar que havia suspendido o processo no fim de julho. O Flamengo espera alcançar um acordo para acelerar a transação e acredita que a Caixa Econômica Federal reconhecerá os benefícios da valorização da região, que incluirá potencial construtivo nos terrenos adjacentes. O clube também conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a conclusão do projeto.

O Flamengo poderá obter um desconto futuro com base nos custos de descontaminação do terreno. O Gasômetro, que funcionou por quase um século, possui um histórico de poluição que afetou o solo. O clube estima que os custos para a descontaminação serão em torno de R$ 20 milhões e poderá buscar compensação judicial para deduzir esse valor do custo da compra, similar ao processo que a Prefeitura enfrenta com a área do Terminal Gentileza.

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