O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reclassificar o inquérito que ele havia aberto para investigar o vazamento de conversas de seus assessores, episódio conhecido como “Vaza Toga”. O procedimento, anteriormente identificado como inquérito, foi reclassificado como petição, uma categoria processual mais genérica, usada em investigações preliminares.
A decisão do ministro ocorre em meio a críticas que ele vem recebendo. A mudança foi registrada neste domingo (25) no Inquérito 4972, que havia sido aberto em 19 de agosto para investigar o caso “Vaza Toga”.
Segundo informações da CNN Brasil, com base em fontes do STF, Moraes tomou essa decisão para esclarecer que o caso ainda não é um inquérito formal, mas o início de uma investigação sem alvos específicos, com o objetivo de apurar um fato geral.
SOBRE O CASO “VAZA TOGA”
O vazamento das mensagens envolvendo Moraes foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 13 de agosto. Segundo o jornal, as conversas sugerem que o ministro utilizou informalmente a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.
Após a divulgação, o ministro instaurou um inquérito para apurar o vazamento das mensagens e ordenou que Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED durante sua gestão no TSE, prestasse depoimento à Polícia Federal (PF). Tagliaferro foi demitido em maio de 2023, após ser preso sob acusação de violência doméstica.
Nas mensagens vazadas, Tagliaferro aparece como interlocutor, juntamente com o juiz instrutor de Moraes no STF, Airton Vieira, e o juiz auxiliar na presidência do TSE, Marco Antônio Vargas.
