O governo está elaborando um conjunto de medidas para auxiliar as companhias aéreas, que enfrentam prejuízos e acumulam dívidas desde o início da pandemia de Covid-19, que resultou na paralisação de aviões e na redução das receitas do setor. O pacote em fase de negociação com as empresas abrange a possibilidade de abatimento de dívidas regulatórias, como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e a criação de uma linha de crédito via BNDES. Integrantes do governo estão trabalhando para encaminhar as primeiras medidas nas próximas semanas.
Uma das medidas em discussão com as companhias aéreas refere-se às dívidas administrativas, que incluem tarifas aeroportuárias, taxas e multas em órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O montante dessas dívidas ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.
A proposta em estudo envolve o abatimento desses valores como contrapartida ao programa Voa Brasil, programado para lançamento em fevereiro. O programa visa oferecer passagens a R$ 200 em determinados trechos, destinadas a públicos específicos escolhidos pelo governo, como aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
Outra iniciativa contempla a negociação de dívidas tributárias, permitindo descontos e parcelamentos conforme a capacidade de pagamento das empresas. O objetivo é viabilizar a negociação de aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo informações do jornal Valor Econômico, as companhias aéreas buscam deteriorar sua nota de crédito junto ao governo como estratégia para obter condições mais favoráveis nos descontos e parcelamentos.
