A alíquota padrão do IVA, o Imposto sobre Valor Agregado previsto pela reforma tributária, pode aumentar dos atuais 26,5% para 28%, tornando-se a mais alta do mundo, conforme estimativas de mercado. Cálculos acessados pelo jornal O Globo e um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a nova alíquota será superior à de outros países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos ricos”.
Esse aumento é resultado da recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma lista de itens que serão isentos de tributação ou terão alíquota reduzida, uma medida agora em discussão no Senado. Os senadores estão promovendo audiências públicas para regulamentar a reforma tributária, que alguns consideram ter “problemas sérios”.
A Gazeta do Povo contatou o Ministério da Fazenda para comentar sobre a nova estimativa, mas foi informado de que a pasta não se pronunciará até a divulgação da estimativa de impacto das mudanças feitas pela Câmara. Segundo informações do jornal O Globo, a equipe econômica está finalizando os cálculos, que serão divulgados durante a tramitação do texto pelo Senado. Se confirmada, a alíquota padrão brasileira será superior à da Hungria, atualmente de 27%.
O aumento nos impostos é impulsionado pela inclusão da carne entre os alimentos da cesta básica isentos de tributação, pela ampliação da alíquota reduzida para todos os medicamentos e pelo aumento do benefício tributário para o mercado imobiliário. A CNI já havia alertado, quando a regulamentação foi aprovada pela Câmara, que a alíquota padrão subiria para cerca de 28%, apesar da intenção de limitar o aumento. Ricardo Alban, presidente da CNI, afirmou que, embora o dispositivo introduzido tenha boas intenções, ele pode não ser eficaz para conter o aumento da alíquota, devido à dificuldade política de, futuramente, aprovar um projeto de lei que remova bens e serviços das listas propostas.
A CNI também destaca que a ampliação das listas, incluindo aquelas que não se aplicam ao regime geral de débito e crédito do IVA, perpetua o problema atual de dificuldade na classificação fiscal dos bens e serviços, o que gera litigiosidade e compromete a eficiência do sistema tributário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma alíquota o mais baixa possível e sugeriu que a votação sobre o tema ocorra após as eleições municipais. Por outro lado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o aumento da alíquota e sugeriu a necessidade de redução, observando que alguns setores beneficiados precisam ser reavaliados.
*Com informações da Gazeta do Povo.
