Gergely Gulyás criticou o Tribunal Europeu de Justiça por impor uma multa de 200 milhões de euros à Hungria, alegando que o país não respeitou as regras de asilo da União Europeia. Em resposta, um ministro húngaro advertiu que a Hungria poderá enviar migrantes para Bruxelas se o bloco continuar a pressionar para que o país aceite mais requerentes de asilo.
“Se Bruxelas quer migrantes, vai tê-los”, afirmou Gulyás em uma conferência de imprensa na quinta-feira. “Daremos a todos um bilhete de ida se a UE tornar impossível conter a migração na fronteira externa”, acrescentou.
A multa de 200 milhões de euros foi aplicada pelo Tribunal Europeu de Justiça em junho, após alegações de que a Hungria repetidamente ignorou as regras de asilo da UE. O primeiro-ministro Viktor Orbán já havia descrito a decisão como “ultrajante e inaceitável”, afirmando que os imigrantes ilegais pareciam ser mais importantes para os burocratas de Bruxelas do que os cidadãos europeus.
Os comentários de Gulyás refletem a continuidade da opinião de Orbán sobre a penalização. “Bruxelas quer forçar-nos a aceitar imigrantes a todo custo”, disse Gulyás. Ele acusou a UE de hipocrisia, alegando que o bloco usa “zonas de trânsito” para deter requerentes de asilo, enquanto a Hungria é multada por práticas semelhantes.
Gulyás também destacou que a proteção das fronteiras externas de Schengen é uma responsabilidade europeia e não apenas da Hungria, que não recebe recursos adicionais para proteger sua fronteira. A Hungria compartilha fronteiras com a Sérvia e a Ucrânia, países fora da UE e do espaço Schengen, e o governo húngaro está considerando vias legais para exigir que a Comissão Europeia cubra parte dos custos de proteção da fronteira.
O litígio entre a Hungria e a UE sobre asilo começou em dezembro de 2020, quando o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que as restrições da Hungria aos procedimentos de asilo tornavam “praticamente impossível” a apresentação de pedidos. O tribunal também repreendeu o país por manter requerentes em “zonas de trânsito” em condições equivalentes a detenção, violando seu direito de recurso.
A rejeição da Hungria ao acórdão levou à aplicação da multa de 200 milhões de euros, além de uma coima diária de um milhão de euros por cada dia de atraso no alinhamento com a legislação da UE.
